Se a Administração Pública praticar a exoneração de um funcionário em cargo comissionado alegando falta de verba e, em seguida, contratar um novo funcionário para a mesma vaga, esse ato:
Acerca do desenvolvimento urbano, conforme a Lei Orgânica do Município de Estância, julgue os itens a seguir. I As funções sociais da cidade dependem do acesso de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-se condições de vida e moradia compatíveis com o estág
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
A jornada de trabalho se refere ao período durante o qual um trabalhador está à disposição do empregador para realizar suas atividades laborais. Ela é definida pela quantidade de horas diárias, semanais ou mensais que um empregado dedica ao seu trabalho. Em relação à jornada de t
Ética no Serviço Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
A ética se faz muito presente no ambiente de trabalho para que as relações sejam dignas e harmoniosas. São atitudes éticas no ambiente de trabalho, EXCETO:
Sebastião foi eleito para o cargo de Prefeito do município de Caxias do Sul/ RS. Ocorre que, no exercício do mandato, Sebastião recebeu a quantia de cinco milhões de reais para realizar uma falsa declaração de que empresa Y havia cumprido com a entrega de todos materiais para con
Princípios da Administração Pública4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
A Constituição Federal de 1988 prevê alguns princípios que são aplicados à administração pública, direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Sabendo disso, assinalar a alternativa CORRETA quanto aos princípios previstos
Licitações e Contratos4 alternativasJLZ Concursos2024
No artigo 22, Inc. XXVII da Constituição Federal, atribui competência para _________________ para estabelecer normas gerais para o processo licitatório e as contratações, nas modalidades da Administração Pública Direta, autarquias, e fundações, da União, Estados, Distrito Federal
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(_) Compete ao Município administrar o seu patrimônio, adquirindo e alienando bens, aceitando doações, legados e
A conduta ética dos agentes públicos municipais reger-se-á pelo Código de Ética e de Conduta dos Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal. Denominam-se agentes públicos os servidores públicos efetivos, os ocupantes de cargos em comissão, os funcionários ou empregados público
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Fulana, servidora do município de Pitangueiras, almeja a designação por acesso, para função de chefia de determinado órgão público municipal, porém esta designação será, exclusivamente, para servidor de carreira. Considerando o caso hipotético e tomando como base o Estatuto dos S
