Fonte: Pref. Concórdia/SC • FEPESE • 2024
Questão 1300117
Se a Administração Pública praticar a exoneração de um funcionário em cargo comissionado alegando falta de verba e, em seguida, contratar um novo funcionário para a mesma vaga, esse ato:
ASerá válido, pois o fundamento alegado é independente da veracidade dos motivos alegados.
BSerá nulo por vício de motivo, pois o fundamento alegado não se mostrou verdadeiro.
CSerá nulo por vício de transparência no ato administrativo.
DSerá válido, pois mesmo que haja modificação do fim indicado no decreto expropriatório, ainda assim houve o uso para outro fim lícito.
ESerá anulável, caso o novo funcionário contratado para a vaga não esteja apto para a posse do cargo.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
