Brás Cubas, servidor do Município de Vila Lângaro, cobrou dinheiro de um cidadão por um serviço público prestado de forma gratuita. Brás Cubas, além disso, ficou com a quantia recebida para si, obtendo vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo público. Com base
De acordo com o Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado (1997), existe uma forma de propriedade no capitalismo contemporâneo chamada “pública não-estatal” que:
Ética no Serviço Público4 alternativasUFU/ DIRPS2024
O Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1994, aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Considere as seguintes asserções.
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasVUNESP2025
O art. 70 da Lei n° 10.261/1968 prevê que “o servidor preso em flagrante, preventiva ou temporariamente ou pronunciado será considerado afastado do exercício do cargo, com
Ética no Serviço Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Considerando-se a conduta profissional, o agente público que, mesmo diante de dificuldades e desafios, escolhe consistentemente realizar o que é correto e justo, inclusive na ausência de supervisão, age de forma:
Atos oficiais: São atos jurídicos praticados pela administração pública. Entre as alternativas qual ato oficial é necessário para abertura de licitação pública?
Princípios da Administração Pública4 alternativasInstituto UniFil2024
Significa que o administrador público está, em toda a sua atividade funcional, sujeito aos mandamentos da lei, e às exigências do bem-comum, e deles não se pode afastar ou desviar, sob pena de praticar ato inválido e expor-se à responsabilidade disciplinar, civil e criminal, conf
Lei Orgânica Municipal4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Analise as afirmativas a seguir. I. Leis que versem criação, transformação ou extinção de cargos, funções ou empregos públicos na Administração Direta e Autárquica ou aumento de sua remuneração. II. Leis que disponham sobre servidores públicos, seu regime jurídico, provimento de
A prática de ato de improbidade poderá ser representada à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar os fatos:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2025
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos doMunicípio de Aratiba /RS, é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor do padrão fixado em lei. O trecho refere-se ao(à):
Com base na LDB (...) oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência, e com recursos acima dos
Após o pertinente questionamento efetuado por parlamentar acerca das peculiaridades atinentes à delimitação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) na Lei nº 14.133/2021, Damon, servidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, informou corretamente que:
No que se diz respeito à prescrição, de acordo com a Lei n.º 8.429/1992 - Improbidade Administrativa, assinale a alternativa que preencha a lacuna corretamente. Se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer os fatos representará ___________ competente, para
Sobre o tema atos administrativos, assinale a alternativa que apresenta corretamente a espécie de ato administrativo pelo qual a Administração Pública certifica, ou atesta um fato preexistente, por meio de opinião ou pela emissão de juízo de valor, sem se vincular ao seu enunciad
Princípios da Administração Pública5 alternativasCOPESE2024
Conforme expressamente previsto no Artigo 37 da Constituição Federal Brasileira, a administração pública direta e indireta obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e _________. Marque a opção que preenche CORRETAMENTE a lacuna:
Lei Orgânica Municipal4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreende uma estimativa sobre as receitas e faz a fixação das despesas públicas para o período equivalente a u m exercício financeiro. Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Cacoal sobre a LOA, é correto afirmar que:
Com base nas disposições do Art. 33 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, analise as seguintes assertivas, relativas às atribuições da Comissão Representativa da Câmara Municipal, e assinale C, se corretas, ou I, se incorretas. ( ) Convocar extraordinariamente a Câmara. ( ) To
