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Licitações e Contratos5 alternativasINSTITUTO IBEST2025
De acordo com a Lei de Licitações, n.º 14.133/2021, garantia contratual poderá alcançar até 30% do valor inicial atualizado somente quando o objeto for
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasAMEOSC2025
Analise as sentenças referentes aos direitos do servidor municipal previstos no Art. 90 da Lei Orgânica Municipal: I. A lei garante férias anuais remuneradas com adicional de 2/4. II. O servidor tem direito à licença-paternidade de 5 dias. III. A jornada de trabalho deve seguir d
A Lei 8.429/92, também conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, entre outras providências. De acordo com a classificação constante nessa norma, receber, para si ou para outrem
Criar comissões transitórias ou permanentes para sua assessoria e baixar normas sobre o trancamento e o cancelamento de matrículas, segundo o Regimento Geral da Unesp são, respectivamente, de competência
Conforme a Lei Orgânica do Município de Itaara, em relação aos Direitos Constitutivos da Cidadania, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.( ) O direito à desobediência civil, entendida como resistência pacífica e organizada frente a determinações legais consideradas injusta
Estatuto do Servidor Público4 alternativasUFT/COPESE2016
Considerando o estabelecido pela Lei Complementar Nº 195/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Rita do Tocantins), assinale a alternativa CORRETA.
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasIDESG2025
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Cariacica/ES, analise as afirmativas abaixo: I. O regime de teletrabalho constitui um direito do servidor público, sendo possível exigir sua adoção independentemente da conveniência e do interesse da Administ
"A Zona de Proteção Ambiental - ZPA - corresponde às áreas que apresentam características ambientais de importância para a proteção do meio ambiente, representando um rico patrimônio que deve ser valorizado e conservado para as gerações presentes e futuras." Considerando o regram
Para a contratação emergencial de manutenção do sistema de fiscalização médica, sem tempo hábil para licitação, um contador deverá orientar a diretoria quanto à fundamentação legal. Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que cabe
A respeito do procedimento administrativo, baseando-se na Lei nº 8.429/1992 – Improbidade Administrativa, analisar a sentença abaixo: Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de at
Ética no Serviço Público5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo Pod
Estatuto do Servidor Público4 alternativasUFT/COPESE2016
Considerando o estabelecido pela Lei Complementar Nº 195/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Rita do Tocantins), são penalidades disciplinares, EXCETO:
