Lei de Acesso à Informação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019
Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, analisar a sentença abaixo: É considerada imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passível de classificação a informação cuja divulgação ou acesso irrestrito possa pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da p
João trabalha como porteiro em uma escola pública municipal. Todos os dias, ele recebe a visita de um vendedor de doces que oferece uma pequena quantia em dinheiro para que João permita a entrada do vendedor no pátio da escola durante o recreio, mesmo sabendo que isso é proibido
Princípios da Administração Pública4 alternativasINSTITUTO SELETIVA2025
Os princípios constitucionais da administração pública, previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, orientam a atuação dos agentes públicos. Entre esses princípios, aquele que estabelece que a administração deve atuar de forma impessoal, sem favorecimentos ou perseguiçõ
Com base no Art. 77 da Lei Orgânica do Município de Cândido de Abreu, as eleições do Prefeito e do Vice-Prefeito realizar-se-ão simultaneamente em até _____________ dias antes do término do mandato dos que devem sucedê-los, aplicadas às disposições da Constituição Federal adequad
Estatuto do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2023
A Lei Orgânica de Paraíso/SC cita como únicas possibilidades em que o servidor público estável perderá o cargo: I.Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II.Por manifestação de vontade popular. III.Mediante processo administrativo ou mediante procedimento de avalia
Os servidores públicos devem obedecer às leis e aos regulamentos que regem suas atividades. Nesse sentido, considere a situação a seguir: Um funcionário público de um departamento de licenciamento de construção tem o poder de aprovar ou negar licenças para construir edifícios em
Segundo a Lei Municipal nº 4.830, de 17 de maio de 2002, que transforma o Serviço de Previdência dos Municipiários de Bauru – SEPREM na Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais efetivos de Bauru – FUNPREV, assinale a alternativa CORRETA:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Considerando-se a Lei Municipal nº 248/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
Considere as afirmações sobre ética profissional no contexto social e formativo: I.A ética profissional pode reforçar ou se contrapor a valores adquiridos na socialização primária. II.A formação profissional é o único referencial ético utilizado no exercício da profissão. III.O e
Licitações e Contratos4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Sobre os serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme a Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitação e Contratos Administrativos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Os empregados do contrat
Nossa República passa por um processo de transformação constante. Desde o golpe de sua Proclamação, em 15 de novembro de 1889, até os dias atuais, muita coisa mudou. Destaca-se, nesse ínterim, a Lei de acesso à informação (nº 12.527/11). Dentre as contribuições trazidas por essa
A inserção de Assistentes S ociais na Política de Educação, ao longo das últimas duas décadas, responde sobretudo às requisições ___________ de ampliação das condições de __________________ da população nos diferentes níveis e modalidades de educação, a partir da mediação de prog
Princípios da Administração Pública5 alternativasInstituto Quadrix2025
Recusar presentes ou favores pessoais que possam sugerir conflito de interesses ou influenciar decisões oficiais consiste, primordialmente, na aplicação do princípio da Administração Pública denominado
Os servidores públicos devem obedecer às leis e aos regulamentos que regem suas atividades. Nesse sentido, considere a situação a seguir:Um funcionário público de um departamento de licenciamento de construção tem o poder de aprovar ou negar licenças para construir edifícios em u
Conforme a Resolução Legislativa nº 9/2022 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Horizontina, deverão estar hasteadas de forma visível e protocolar durante as Sessões Plenárias da Câmara Municipal as bandeiras do Brasil, Estado do Rio Grande do Sul, Município d
