De acordo com o item 7 da NR-12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), a responsabilidade de adotar medidas de proteção para o trabalho em máquinas e equipamentos, visando resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores, é de quem?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFADENOR2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a obrigatoriedade de comunicação de casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos contra crianças e adolescentes. O psicólogo, ao identificar tal situação em seu atendimento, deve notificar o caso prioritariamente a um órgão
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
O processo administrativo para imposição de penalidade de trânsito é rigorosamente vinculado aos prazos legais, sendo a Notificação da Autuação (NA) o primeiro ato formal que informa o proprietário do veículo sobre o cometimento de uma infração. A não observância dos prazos defin
Estatuto do Servidor Público4 alternativasADM&TEC2024
Analise as afirmativas a seguir: I. Sobre a Lei Municipal nº 1.240, 20 de novembro de 1991, dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios. II. Sobre o artigo 2º: Para os efeitos desta lei, funcionário é a pessoa legalmente investida em carg
Legislação Sanitária4 alternativasGestão de Concursos2024
Assinale a alternativa que não apresenta gêneros alimentícios corrompidos, adulterados ou falsificados conforme o Decreto n º 693, de 26 de julho de 1994:
Plano Nacional de Educação4 alternativasInstituto Referência2024
Acompanhar a evolução do cumprimento ou não das metas nacionais do atual Plano Nacional da Educação permite dimensionar os desafios impostos para o alcance dos objetivos traçados. Com a publicação atualizada a cada dois anos dessa avaliação, permite-se o acompanhamento sistemátic
Legislação Municipal5 alternativasFENAZ DO PARÁ2024
Ainda sobre a Lei Orgânica do Município de Luiz Alves, na Seção III - Dos Deficientes, da Criança e do Idoso. A gratuidade do transporte coletivo urbanos, será:
Considerando o Ensino Fundamental no contexto da Educação Básica descrito pela BNCC, cada área do co- nhecimento estabelece “competências específicas” de área, cujo desenvolvimento deve ser promovido ao longo dos nove anos. Essas competências explicitam como:
“Rito de tramitação e regularização oportunizado a imóveis com características específicas de risco e complexidade, no qual o uso de autodeclaração e fiscalização posterior possibilitam maior facilidade na obtenção dos atestados emitidos pelo CBMSC.” Segundo a Instrução Normativa
De acordo com o Capítulo II da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 que determina princípios e diretrizes a serem respeitados na construção do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme diretrizes do Artigo 198 da Constituição Federal. O princípio da Descentralização político-admi
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACOPAM2025
Sobre o art. 26 -A da Lei nº 9.394/1996, que trata do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, analise as sentenças:( ) A temática deve ser incluída obrigatoriamente em todas as etapas da educação básica.( ) O conteúdo deve destacar exclusivamente a história conte
No cenário vibrante de uma obra, o marteleteiro se assemelha a um maestro que rege a orquestra de ferramentas, cada uma com seu papel na sinfonia da construção. Preencha as lacunas na frase abaixo com os termos que a completam corretamente: "Para garantir a segurança e a eficiênc
Vigilância e Segurança4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2023
O controle de acesso é a parte da segurança que o vigia usa para controlar e gerenciar as movimentações de pessoas, objetos e informações em determinado local. Entre os procedimentos corretos a ser seguidos estão, exceto:
