Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2025
A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estabelece normas de conduta, infrações e penalidades para todos os usuários das vias terrestres, incluindo os operadores de máquinas pesadas. O conhecimento e o cumprimento dessas norm
Lei Brasileira de Inclusão5 alternativasFEPESE2023
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com
Analise as afirmativas a seguir sobre os objetivos fundamentais dos cidadãos de São Miguel do Oeste e de seus representantes, conforme estabelecido na Lei Orgânica do município: I.Assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. II.Garantir o desenvolvimento loca
Estatuto do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2025
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba/SC determina que a nomeação far-se-á: I. Em caráter efetivo, para os cargos isolados ou de carreira, quando se tratar de cargo cuja investidura é precedida de concurso público estando previsto no plano de cargos e salá
De acordo com o Código de Posturas do Município de Painel/SC, os vendedores ambulantes de gêneros alimentícios devem obedecer rigorosamente às normas de higiene e conservação dos produtos. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:
A organização deve adotar medidas de prevenção, de modo que a exposição ocupacional ao calor não cause efeitos adversos à saúde do trabalhador. Conforme previsto na NR-09, a avaliação quantitativa do calor deverá ser realizada com base na metodologia e em procedimentos descritos
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
O assistente social na escola, ao identificar uma suspeita de violência intrafamiliar (maus-tratos, negligência) contra um aluno, deve seguir um fluxo de encaminhamento. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei nº 8.069/1990), qual é o encaminhamento obrigatório
Segundo a NBR 16697:2018, o Cimento Portland Composto CP II-E contém adição de escória granulada de alto-forno dentro de um limite máximo. Esse teor de adição é de:
Lei Brasileira de Inclusão5 alternativasAvança SP2023
Analise os itens a seguir de acordo com a Lei n. 13.146, 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência e assinale a alternativa correta.I – Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectua
Normas Técnicas de Construção4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Com base no que dispõe a NBR 9077 – Saídas de emergência em edifícios, se o degrau não apresenta bocel, a linha de concorrência dos planos do degrau e do espelho, neste caso obrigatoriamente inclinada, chama-se quina do degrau; a saliência do bocel ou da quina sobre o degrau imed
Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
São recursos, equipamentos e dispositivos que auxiliam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a realizar atividades cotidianas, como estudar e trabalhar. Podem ser mecânicas, eletrônicas ou digitais e são desenvolvidas para atender às necessidades específicas de cada pess
De acordo com a Lei n º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), analise as assertivas abaixo: I. A Lei Maria da Penha tem por finalidade coibir e punir atos de violência doméstica e familiar contra a mulher e, por esse motivo, não trata de medidas de prevenção. II. Violência física, pa
Sobre os princípios e as regras das obrigações para com a profissão, previstos no Código de Ética e Disciplina para Arquitetos e Urbanistas, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__ ) O arquiteto e urbanista deve considerar a profissão como uma contribuição para o dese
Os prazos máximos de apresentação dos relatórios conclusivos de recolhimento à Anvisa pelos detentores de registro, para as situações enquadradas na classe I e classe II, devem ser respectivamente:
Plano de Carreira do Magistério4 alternativasGanzaroli2024
De acordo com o art. 12, da Lei nº 3.108, de 11 de junho de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Quirinópolis, a jornada semanal de trabalho do Profissional do Magistério é estabelecida de acordo com a necessidade da Admin
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é correto afirmar que o texto prevê a Política Nacional de ____________ da População Negra. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Segredo, após quantos anos ininterruptos de serviço ao Município, contados desde a investidura em cargo efetivo, o servidor recebe um prêmio por assiduidade equivalente a um mês de vencimento do seu cargo efetivo?
