A Resolução CNE/CEB nº 03/2018 atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e em seu Art. 6º, inciso III, define os Itinerários Formativos como cada conjunto de
Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o parágrafo único do Art. 25 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Martinho da Serra, as horas atividades são reservadas de acordo com a proposta pedagógica da escola e, o seu cumprimento NÃO será destinado à:
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
A Lei n º 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Esse combate à intolerância religiosa refere-se a:
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a discriminação de pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de id
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2025
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece as bases legais para a organização da educação brasileira, orientando princípios, diretrizes e objetivos. Sobre o que a LDB determina a respeito da educação básica e seu papel na formação do ind
Em uma repartição pública, um profissional do setor de limpeza deve realizar o transporte de materiais pesados. De acordo com as normas de segurança, qual prática abaixo é a mais adequada para garantir segurança, conforto e eficiência durante essa tarefa?
Normas Técnicas de Construção4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Caso um fiscal compareça a determinada obra, é CORRETO afirmar que ele deverá se certificar de que as lajes maciças para coberturas não em balanço apresentem espessura mínima igual a:
No contexto da relação do profissional com o meio ambiente, com base no Código de Ética do Profissional da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia, assinalar a alternativa que representa um de seus deveres.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2021
O art. 54 da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros aspectos,
De acordo com o art. 18, inciso III, da Lei nº 8.080/1990, qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma competência da direção municipal do SUS?
De acordo com a Portaria n.º 344/98, da Anvisa, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial no Brasil, assinale a alternativa correta quanto à classificação e controle dessas substâncias:
De acordo com o art. 4°, inciso I, da Lei nº 12.527/2011 de acesso a informação, informações são dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece os princípios e normas que regem a educação no Brasil. De acordo com a LDB, a educação básica no Brasil deve ser composta por três etapas. Assine uma alternativa para apresentar essas etapas corre
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.214/1984, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas, assinalar a alternativa CORRETA.
