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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024

Conforme o manual do Detran, em relação à utilização e à caracterização, os veículos classificam-se em, EXCETO:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2014

É incorreto afirmar tendo em vista o ECA:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Verbena2024

Leia o caso a seguir. A condutora M. dirigia a van escolar em uma avenida, ao se deparar com crianças, pessoas idosas ou com deficiência atravessando a via. Fundamentada no art. 214 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a condutora

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2014

De acordo como o ECA, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: I- não desmembramento de grupos de irmãos. II- preparação degradativa para o desligamento. III- participação de pessoas da comunidade no p

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCETREDE2024

Considerando o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIFRS2014

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no seu Art. 15, preconiza que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constitu

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2014

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados exceto a:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024

Na cartilha do Detran, na sessão sobre direção defensiva, são apontados fatores que contribuem para os acidentes pela ótica do condutor. Nesse sentido, em relação aos problemas com o condutor, assinale a alternativa INCORRETA.

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2014

Segundo o ECA: I - Salvo determinação em contrário da autoridade judiciária competente, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional, se necessário com o auxílio do Conselho Tutelar e dos órgãos de assistência social, estimularão o contato da cr

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasACCESS2024

Conforme a Resolução nº 556/2015 do Contran, o extintor de incêndio passou a ser equipamento facultativo em automóveis de passeio. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024

Tendo como base o CTB, enumere as assertivas a seguir de acordo com a ordem de prevalência da sinalização:( ) Ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais.( ) Indicações do semáforo sobre os demais sinais.( ) Indicações dos sinais sobre as demais nor

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Cunhataí/SC2014

De acordo com a Lei 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasIDESG2024

O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas: I- A circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas; II- O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIFRS2014

A proteção integral da criança e do adolescente é premissa do Estatuto da Criança e do Adolescente. É direito dos mesmos serem criados no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta. Assim, são estabelecidas três formas de colocação de criança e de adolescente

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2014

As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios; exceto:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024

O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito VOLUME I – Sinalização Vertical de Regulamentação, define que a sinalização vertical de regulamentação tem por finalidade transmitir aos usuários, entre outras, as:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024

Filipe foi pego dirigindo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, qual foi a infração cometida por Filipe e qual será a penalidade aplicada?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2014

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024

“O excesso de claridade pode provocar ofuscamento e a sua falta pode ocasionar uma visão inadequada ao ato de conduzir, podendo provocar, nos dois casos, condições favoráveis a um acidente”. O trecho faz referência a qual condição adversa?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2014

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, na colocação em família substituta, tratando-se de maior de quantos anos, será necessário seu consentimento, colhido em audiência?

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