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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Darwin2024

O triângulo de sinalização é um equipamento de segurança obrigatório do veículo. O dispositivo está previsto na Resolução nº 14/98 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Conforme dispõe a legislação, trata-se de um “dispositivo de sinalização luminosa ou refletora de emergên

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNESPAR2018

De acordo com o art. 19-B. do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasICECE2024

Sobre o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), quando deve ser renovado:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNESPAR2018

De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, em que consiste o apadrinhamento?

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFênix2024

Qual é a infração cometida ao dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNESPAR2018

De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90, no artigo 22, aos pais incumbe o dever de:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os sinais de trânsito se classificam em:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFAFIPA2018

No que se refere ao art. 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até _______ anos de idade incompletos. Assinale a alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENTE.

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇASP2024

Dirigir embriagado é crime de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, sendo uma infração gravíssima. Além da penalidade de multa, e da medida administrativa de recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, haverá a suspensão do direito de dirigir por:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2018

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIVIN2024

Considerando a Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades é uma das competências de qual dos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito listados a seguir?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2018

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Socorrer uma vítima de acidente de trânsito requer calma e atenção. Ações precipitadas podem agravar a situação das pessoas envolvidas no sinistro. Das seguintes, assinalar a ação que NÃO deve ser praticada pelo socorrista:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNESPAR2018

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes tudo o que se

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasIDESG2024

Cada placa de trânsito, conforme o CTB, desempenha um papel específico na orientação e segurança do tráfego nas vias públicas. Ciente disso, assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna abaixo: As placas de ________________________ são as que alertam os condutores so

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFAFIPA2018

Em consonância com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, ao idoso é garantido, EXCETO:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024

A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que constitui o Código de Trânsito Brasileiro, afirmar que o motorista que dirige seu veículo com a sua CNH vencida a mais de 30 dias:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFAFIPA2018

Assinale a alternativa INCORRETA: conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 18, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasInstituto Univida2024

Na CNH – Carteira Nacional de Habilitação; a categoria “D”, corresponde:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNDEP2018

A Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.Sobre esses direitos da criança e do adolescente, com base no ECA, é incorreto afirmar que

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