Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2024
Todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo, não sendo aplicável apenas nos veículos de uso:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com as definições presentes no Código de Trânsito Brasileiro: O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembar
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNOESC2018
No Art. 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao verificar “a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsáveis, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar,
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIDCAP2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCPCON/UEPB2024
Conhecer os equipamentos de iluminação e sinalização do seu veículo é essencial para uma viagem segura e confortável. Qual o nome da luz do veículo que é utilizada para indicar sua presença e largura?
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024
Em veículos de motor à combustão, o combustível que está no tanque segue para o motor para gerar a força necessária para que o veículo possa se movimentar. A combustão, responsável por gerar a força, produz um resíduo da queima do combustível, que é dispensado pelo cano de descar
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNESC2018
A Lei nº 8.069 (ECA) o art. 16º diz: O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais II - Opinião sem expressão. III - Crença e culto religioso; IV - Brincar, trabalhar e
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2018
Leia com atenção: I - O poder público, através do órgão competente, regulará as diversões e espetáculos públicos, informando sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada; II - Os responsáveis pel
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2024
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual será a medida administrativa aplicável ao condutor que deixar o passageiro sem usar o cinto de segurança?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasPref. Águas da Prata/SP2018
Está expresso no artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:1. Igualdade de
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCPCON/UEPB2024
Com relação às infrações simultâneas, temos a seguinte situação: Um condutor dirige seu veículo e ao passar em determinado cruzamento é flagrado por um agente de trânsito avançando o sinal vermelho do semáforo e manuseando o telefone celular. Com relação à situação apresentada, as
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNESC2018
A Lei nº 8.069 (ECA) o art. 16º diz: O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais II - Opinião sem expressão. III - Crença e culto religioso; IV - Brincar, trabalhar e
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2018
De acordo com o Artigo 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990), “a guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCPCON/UEPB2024
A infração de trânsito do artigo 162 do CTB está relacionada a habilitação do condutor, podendo ele ser autuado por não ter habilitação, dirigir com habilitação de categoria diferente, entre outras, porém com relação a medida administrativa, em todos os incisos existe uma medida
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIBADE2024
Confiar ou entregar a direção de veículo à pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico não estiver em condições de dirigi-lo com segurança implica em:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNESC2018
A Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 dispõe a respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e trata-se sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, em seu Art.4º afirma que é dever de alguns grupos: [...] assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos dir
