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Questões de Legislação Específica

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2020

A garantia de prioridade, de acordo com o Estatuto da criança e do adolescente, NÃO compreende:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024

Conforme o CTB, estacionar veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal pode causar qual penalidade?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2020

Sobre o trato com pessoas com deficiência motora, marque a afirmativa correta:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFENAZ DO PARÁ2024

Para ser considerado um condutor educado e que pratica um comportamento humano no trânsito. Assinale a alternativa que o condutor não deve fazer:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2020

Segundo o ECA- Estatuto da Criança e do adolescente:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024

A Lei n º 9503/1997 instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No Art. 5 º, define-se o que é o sistema nacional de trânsito. Assinale a alternativa que corresponde a essa definição.

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019

Considera -se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Nos casos expressos em lei, aplica -se excepcionalmente o Estatuto às pessoas entre:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2024

Os sinais de trânsito classificam-se em verticais, horizontais, dispositivos de sinalização auxiliar, luminosos, gestos do agente de trânsito e do condutor e:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019

Marque a opção correta com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCONTEMAX2024

Qual é a diferença entre as placas de advertência A-3 (Curva à Direita) e A-5 (Curva em S à Direita), e como o condutor deve se comportar ao avistá-las?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019

Em relação ao direito à vida e à saúde, estabelecidos na Lei nº 8.069/90, os serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às mulheres e aos seus filhos recém-nascidos alta hospitalar responsável e contrarreferência na atenção primária, bem como o(a):

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasINSTITUO MAIS2024

Estacionar o veículo no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa é considerado infração

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024

Um dos requisitos para que o condutor tenha acesso à Carteira Nacional de Habilitação é:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019

Marque a alternativa correta com base no que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFUNATEC2024

Um motorista está dirigindo em uma estrada molhada devido a uma chuva intensa. Ele sabe que a direção defensiva é fundamental para evitar acidentes em condições adversas. Durante o percurso, o motorista percebe que sua velocidade está acima do recomendado para a situação. Conside

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, exceto:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFUNATEC2024

Sobre a Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), assinale a alternativa correta:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019

A Lei n° 8.069/90 garante a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade. O cumprimento deste direito se efetiva do seguinte modo:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2024

Macarena, uma jovem condutora, pretende obter a Carteira Nacional de Habilitação na Categoria "C". Considerando a legislação brasileira vigente, qual dos seguintes requisitos ela deverá obrigatoriamente cumprir para obter essa habilitação?

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