Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2023
Desdobrado em cinco capítulos, o Título II do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) trata especificamente dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, os quais devem ser efetivados pela família, pela comunidade, pela sociedade em geral e pelo Po
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024
Conforme presente no Código de Trânsito Brasileiro, coletar dados e elaborar estudos sobre os sinistros de trânsito e suas causas é uma atribuição dada:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFundação Aroeira2024
Um dos fundamentos do Código de Trânsito Brasileiro diz respeito à preferência que os condutores devem dar ao veículos menores e aos pedestres. Nesse sentido, com relação aos pedestres, é verdadeiro:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNESC2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira instituída pela Lei nº 8.069, promulgada em 13 de julho de 1990. Ele é um marco legal que estabelece os direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil e define as diretrizes para a proteção integral e pr
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2023
Analise as afirmativas a seguir: I. A criança e o adolescente com deficiência deverão ser atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. II. Deve o
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024
Sobre a expedição de um novo Certificado de Registro de Veículo (CRV), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Não é obrigatória a expedição de um novo CRV quando for alterada qualquer característica do veículo. ( ) Para a expedição de um n
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasEducax2023
Numa escola de Educação Infantil para crianças de 4 a 5 anos, localizada na cidade de Itapura, Osmar Júnior era o diretor e exímio conhecedor dos direitos das crianças. Em um determinado dia recebeu em seu gabinete a professora Lia Raquel, que havia montado um projeto para levar
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAUEL2023
Conforme previsto na Lei Federal 8.069/1990, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à li
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2023
Considerando a Lei Federal nº 8.069/1990, em seu Art. 81, é proibida a comercialização a crianças e adolescentes de:I. Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.II. Armas, munições e explosivos.III. Bilhetes lotéricos e equivalentes.IV. Fogos de esta
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2024
O condutor que confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança, terá a aplicação da penalidade de:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUEM2023
De acordo com a legislação vigente, qual é o procedimento que deverá ser adotado pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental nos casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, e os casos de elevados níveis de repe
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAUEL2023
O exercício profissional do assistente social em diversos campos sócio-ocupacionais perpassa pela atuação direta e indireta com crianças e adolescente, portanto este deve compreender quais são as providências a serem tomadas no caso de suspeita ou confirmação de violência, o Art.
