Fonte:Pref. Lagoa de Itaenga/PE • Instituto Darwin • 2023
Questão 1128193
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, reveste -se como importante diploma normativo de proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com o próprio Estatuto, em sua interpretação, levar -se-ão em conta, exceto:
AAs exigências do bem comum.
BA condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.
CAs condições econômicas e de projeção social dos pais ou tutores da criança e adolescente.
DOs direitos e deveres individuais e coletivos.
EOs fins sociais a que o Estatuto se dirige.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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