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Questões de Legislação Específica

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024

De acordo com o ECA, sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFundação Aroeira2024

O comportamento defensivo é importante para a segurança no trânsito. Marque a alternativa que contém as características do condutor defensivo.

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasNTCS2024

Segundo o ECA, selecione a alternativa que apresenta a definição de família extensa ou ampliada.

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFRONTE2024

De acordo com as categorias de habilitação previstas no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que corretamente descreve a Categoria C:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFAUEL2024

O afastamento da criança ou do adolescente do contexto familiar deve ser considerado uma medida excepcional, sendo que todos os esforços devem ser direcionados para garantir que a criança ou o adolescente possa conviver, preferencialmente:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCPCON/UEPB2024

O Conselho Nacional de Trânsito, CONTRAN, tem diversas competências, tais como coordenar os órgãos do sistema nacional de trânsito, objetivando suas atividades. Outra competência do CONTRAN é estabelecer diretrizes do regimento das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações,

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO UNIVIDA2024

Em relação a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Analise as afirmativas a seguir: I - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação,

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasINAZ DO PARÁ2024

Conforme o Art. 68 do Código de Transito Brasileiro, “É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação...”. Analise as respostas e escolha a opção INCORRETA sobre estas normas.

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024

Em conformidade com o ECA, como é chamada a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo?

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFEPESE2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, para um pedestre cruzar a pista de rolamento onde não houver faixa ou passagem, o cruzamento da via deverá ser feito:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFundação Aroeira2024

Conforme o Artigo 29 das normas gerais de circulação e conduta, em um cruzamento sem a presença de rodovia e rotatórias, a preferência é:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFIOCRUZ2024

No Brasil, o direito de a criança e o adolescente terem acompanhante durante o período da internação hospitalar é garantido através:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Em uma rodovia com três faixas no mesmo sentido, o condutor X que transita na faixa mais à esquerda percebe que o veículo que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo. De acordo com a legislação de trânsito, o condutor X deve:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2024

A Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 define que a criança e o adolescente têm direito à saúde e a vida. Também traz como premissa que os serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às mulheres e aos seus filhos recém-nascidos alta hospitalar responsável e contrarrefer

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasADM&TEC2024

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Nas vias urbanas de trânsito rápido, onde não existir sinalização regulamentadora,

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é a regra para vacinação das crianças?

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2024

Marcos, 24 anos, habilitado na categoria B deseja habilitar-se na categoria C. Para isso, ele precisa atender a certos requisitos. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quais são os requisitos para que Marcos possa se habilitar na categoria C?

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto 1ª Opção2024

Ao dirigir em condições adversas, como chuva forte, o que se deve fazer para manter a direção defensiva?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024

Leia as afirmativas posteriores, marque V (verdadeiro) e F (falso) e, posteriormente, a alternativa pertinente. [...] As políticas públicas para a primeira infância, mesmo com ênfase nos três primeiros anos, devem ser intersetoriais, promovendo uma coordenação intersetorial que a

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