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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

Júlio, motorista de transporte público, recebeu um treinamento sobre práticas sustentáveis no transporte de passageiros. Uma dessas práticas envolve o controle de emissões de poluentes. Qual ação contribui para reduzir a emissão de poluentes enquanto ele realiza seu trabalho?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2021

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, sobre a educação, analisar os itens abaixo: I. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organi

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024

QUESTÃO 13 – Qual o nome das blitzes de fiscalização realizadas de forma sistemática e contínua e em ações educativas, que acontece normalmente à noite, em locais de grande concentração de bares e casas noturnas e em rotas de deslocamento para festas e eventos, além de saídas par

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024

Segundo o art. 54 da Lei nº 8.069/1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasCEV/UECE2017

Os exames médicos obrigatórios no PCMSO compreendem avaliação clínica e exames complementares. A avaliação clínica abrange

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2021

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do Ensino Fundamental, pode ser feita:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2017

A Norma Regulamentadora 17 (NR -17), Ergonomia, visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. Sobre a NR-17, ma

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIBADE2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ao se aproximar de um cruzamento não sinalizado, qual é a regra geral de preferência?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasSELECON2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que a tutela será deferida, nos termos da Lei Civil, à pessoa de até:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2021

De acordo com a Lei nº 9.394 /1996 ‐ LDB, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do Ensino Fundamental, pode ser feita: I. Por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou a fase anterior, na própria escola. II. Por transferência, para

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Normas Regulamentadoras5 alternativasIFB2017

Conforme a Norma Regulamentadora NR4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), compete aos profissionais integrantes do SESMT, EXCETO:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUNOESC2024

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997), Art. 162, III, dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo, é infração:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNATEC2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta que, tratamento cruel ou degradante é conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que resulte das seguintes situações, exceto:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasPref. Coronel Freitas/SC2021

LDB - Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394, sendo a última atualização por meio da Lei nº 13.415, no que se refere ao “Do direito à educação e do dever de educar”, podemos considerar qual alternativa a correta?

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Normas Regulamentadoras5 alternativasIFB2017

Conforme a Norma Regulamentadora NR35 – Trabalho em Altura, são responsabilidades dos trabalhadores, EXCETO:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasACCESS2024

A LDB (Lei nº 9.394/1996) especifica que a educação infantil é a primeira etapa da educação básica, com objetivos distintos e importantes para o desenvolvimento integral da criança. De acordo com a LDB, qual dos seguintes objetivos corresponde corretamente à finalidade da educaçã

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

O consumo de combustível está diretamente relacionado às emissões de gases de efeito estufa (GEE) pelos veículos pesados. Técnicas de condução eficiente podem reduzir o consumo de combustível e, consequentemente, o impacto ambiental. Qual é a técnica de condução mais eficiente pa

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasPref. Coronel Freitas/SC2021

LDB – Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394 “Dos profissionais da educação” prevê. Assinale a alternativa incorreta:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFACET2024

Qual das alternativas abaixo está correta em relação ao registro e licenciamento de veículos?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024

O artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados:

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