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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAMAUC2024

Carlos, durante uma fiscalização de trânsito, foi alertado sobre a importância de estar com todos os equipamentos obrigatórios no veículo. Ele lembra que o Código de Trânsito Brasileiro exige a presença de itens que garantem segurança em caso de imprevistos. Qual dos itens abaixo

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Normas Regulamentadoras4 alternativasUNIFAL2018

No que diz respeito às obras de construção civil, marque a alternativa que corresponde à Norma Regulamentadora pertinente a este ambiente.

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Normas Regulamentadoras4 alternativasInstituto Verbena UFG2018

A Norma Regulamentadora n. 7 (NR 7) - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), da Portaria n. 3.214/1978/MTE e alterações posteriores, estabelece que:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasINSTITUTO UNIVIDA2024

A respeito da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito, compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades. Assinale a alternativa incorreta:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Bom Despacho/MG2022

Para atuar na educação básica, a Lei 9.394/96 estabelece que a formação docente far-se-á em:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, após a verificação da prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, EXCETO:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAGIRH2024

Conforme a Lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I. Participar da vida política, na forma da lei.II. Ir vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitári

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Normas Regulamentadoras5 alternativasIFB2017

Analisando as atividades de um auxiliar de serviços gerais, pode-se observar que durante toda a sua jornada de trabalho ele realiza o abastecimento da caldeira (fornalha) com combustível sólido (lenha) em uma usina de produção de álcool, em ambiente externo com carga solar. Feita

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

Qual das alternativas abaixo representa uma ação correta de manutenção preventiva?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Rio das Anatas/SC2022

De acordo com a Lei nº 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: I. Aplicar as propostas elaboradas sem sua participação no estabelecimento de ensino. II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedag

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAGIRH2024

Conforme a Lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Participar da vida política, na forma da lei. II. Ir vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitá

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Normas Regulamentadoras5 alternativasIFB2017

A empresa, ou equiparada à empresa, deve elaborar e manter atualizado o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para os segurados, bem como fornecê-lo nas seguintes situações, EXCETO:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Bom Despacho/MG2022

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, os docentes estão incumbidos de:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUNESC2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, sobre as normas gerais de circulação, qual é a regra prioritária que os condutores devem observar ao se deparar com uma interseção não sinalizada?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024

Considerando a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os monitores escolares têm um papel crucial na observância dos direitos e proteções estabelecidos por esta lei. Diante de uma situação hipotética em uma escola, av

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Normas Regulamentadoras5 alternativasIFB2017

De acordo com a NBR 14.280 (Cadastro de Acidente do Trabalho - Procedimento e classificação), marque a alternativa INCORRETA:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNO Chapecó2024

Sobre o que dispõe o Art. 26 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa correta:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Rio do Campo/SC2022

Segundo a LDB, a elaboração do Plano Nacional de Educação é feito em regime de colaboração entre:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasIFB2017

Conforme a Norma Regulamentadora NR21 - Trabalho a céu aberto, marque a alternativa INCORRETA:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUNESC2024

Fernando está dirigindo em uma área urbana quando o trânsito começa a ficar congestionado. Qual é a atitude correta de Fernando para garantir a segurança no trânsito e evitar acidentes?

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