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Questões de Legislação Específica

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Normas Regulamentadoras5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2020

Segundo a NR 13: Caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento, deve ser executada inspeção extraordinária antes da tubulação ser recolocada em funcionamento, quando permanecer inativa por mais de:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasCreative Group2023

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determina em seu artigo 3º princípios pelos quais o ensino será ministrado. Assinale a alternativa que não corresponde a um desses princípios.

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO UNIVIDA2024

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasMÁXIMA AUDITORIA2024

De acordo com o art. 143, os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E. O condutor de motocicleta, precisa habilitar-se em qual categoria.

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Normas Regulamentadoras5 alternativasIBADE2020

Em conformidade com a Norma Regulamentadora (NR) n° 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), segundo as diretrizes e parâmetros mínimos para avaliação e acompanhamento da audição em trabalhadores expostos a níveis de pressão sonora elevados, os exames audioló

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024

Um instrutor de Libras, que trabalha em uma escola para crianças e adolescentes surdos, enfrenta um dilema ético e legal. Um dos alunos surdos revelou durante uma aula, por meio de sinais, que está sofrendo abuso em casa. O instrutor está ciente de suas ob rigações legais e ética

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

Durante uma viagem intermunicipal, o motorista Rafael recebe a notícia de que um trecho da rodovia que ele iria percorrer está interditado. Qual procedimento ele deve adotar para minimizar os impactos no tempo de viagem e garantir a segurança dos passageiros?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasPref. Cascavel/PR2023

De acordo com a Lei Federal 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Básica é constituída:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2020

De acordo com a NR 17: Ergonomia, para trabalho manual sentado ou que tenha de ser feito em pé, bancadas, mesas, escrivaninhas e painéis devem proporcionar ao trabalhador condições de boa postura, visualização e operação e devem atender aos seguintes requisitos mínimos:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

Veículos de carga têm maior tempo e distância de frenagem devido ao peso e à inércia. Em situações de emergência, é crucial que o motorista aplique as técnicas corretas de frenagem para evitar acidentes. Em uma frenagem de emergência, qual é a técnica mais indicada para evitar qu

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Normas Regulamentadoras5 alternativasIBADE2020

De acordo com a NR -6, que trata dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), é correto afirmar:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAUCTOR Consultoria2023

São incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNOESC2024

Qual é o principal objetivo do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) na legislação brasileira?

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

Roberto está conduzindo um ônibus e, ao ser parado por uma fiscalização, foi solicitado a apresentar a documentação do veículo. Qual documento é obrigatório nesse caso?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente considera crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, e que requerem proteção integral e prioritária por parte da família, da sociedade e do Estado. Nesse contexto, registre V, para verdadeiro,

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAUCTOR Consultoria2023

A leitura é uma prática que pode trazer inúmeros benefícios a quem possui esse costume. Quando estimulada desde a infância, ela pode causar um impacto maior do que o comum. O hábito de ler contribui para um desenvolvimento da concentração, linguagem oral, memória, raciocínio, com

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Normas Regulamentadoras5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2020

Sobre a NR 18: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, o canteiro de obras deve ser sinalizado com o objetivo, entre outros, de:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasAMEOSC2019

Com base na Norma Regulamentadora 3 (NR 3 – Embargo e Interdição), assinale a alternativa incorreta:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACCESS2023

Segundo a Lei 9.394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de realizar o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON/UEPB2024

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I- Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. II- Atendimento em creche

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