Categoria

Questões de Legislação Específica

8.130 questões publicadas. Explore as subcategorias ou abra uma questão para ver o gabarito e a origem.

Navegue por tema

Subcategorias

Estude com continuidade

Estude Legislação Específica com mais consistência.

Crie uma conta para salvar seu desempenho em Legislação Específica e combinar matérias em simulados personalizados.

Prática recente

Questões recentes de Legislação Específica

Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIBADE2025

A omissão de socorro no trânsito, além de ser uma infração de trânsito, pode, ainda, se constituir crime de trânsito sob pena de detenção. De acordo com o artigo 304 do CTB, “Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não poden

Abrir questão
Normas Regulamentadoras5 alternativasFEPESE2023

As normas regulamentadoras (NR) de segurança e saúde no trabalho são classificadas em normas gerais, normas especiais e normas setoriais. Assinale a alternativa que indica corretamente uma norma regulamentadora (NR) do tipo especial.

Abrir questão
Normas Regulamentadoras5 alternativasCOSEAC2023

Considerando a norma regulamentadora que objetiva fixar cores nos locais de trabalho, deve ser utilizada para distinção e indicação de equipamentos e aparelhos de proteção e combate a incêndio, a cor:

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasLJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO2024

De acordo com o Art. 9º da A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, qual é uma das responsabilidades da União no campo da educação:

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUEPG2024

São exemplos de medidas de proteção previstas pelo ECA a frequência obrigatória da criança ou do adolescente em tratamento médico psiquiátrico em regime hospitalar, e a internação, que constituem medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade e excepcionalidad

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIBADE2025

Qual das atitudes abaixo representa a maior contribuição para uma cultura de trânsito mais educada e segura?

Abrir questão
Normas Regulamentadoras5 alternativasFURB2023

Qual é o objetivo da NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos?

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasBRB Consultoria2024

O decreto Nº 8.752, de 9 de maio de 2016, é um documento que dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Assinale a alternativa que aborda os princípios da formação dos profissionais da educação. I - O compromisso com um projeto social, polí

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024

De acordo com a Lei nº 8.069/90, qualquer forma de exploração ou violência contra crianças e adolescentes é considerada uma grave violação dos direitos humanos. Qual das práticas a seguir configura uma violação do ECA?

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIBADE2025

De acordo com o Art. 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir o veículo com incapacidade física ou mental temporária que comprometa a segurança do trânsito é infração:

Abrir questão
Normas Regulamentadoras5 alternativasFAUEL2023

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, na Norma Regulamentadora 6, considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto Fênix2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei n° 9.394/1996, qual é a duração mínima do Ensino Fundamental?

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024

Marque a alternativa que nomeia o símbolo da forma de tratar a infância e a adolescência no país, que inovou ao trazer a proteção integral, na qual criança e adolescente são vistos como sujeitos de direitos.

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIBADE2025

De acordo com o Art. 99 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), somente poderá transitar pelas vias terrestres o veículo cujo peso e dimensões atenderem aos limites estabelecidos pelo(a):

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIPEFAE2024

No início do ano letivo, uma professora alegou que necessitava fazer a formação continuada para melhorar o seu desempenho didático com um aluno com deficiência. Considerando a LDB 9394/96, é CORRETO afirmar que:

Abrir questão
Normas Regulamentadoras5 alternativasFEPESE2023

A atividade de trabalho em madeira que possui processos mais artísticos e mais detalhistas, e que é voltada para a fabricação de produtos como móveis planejados, é conhecida como:

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024

Considerando como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define a responsabilidade do poder público em relação ao atendimento à saúde de gestantes e crianças, e as obrigações específicas mencionadas na lei, assinale a alternativa correta:

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasIGEDUC2025

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 162), dirigir veículo sem possuir habilitação adequada é:

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAMAUC2024

A LDB representa não apenas um arcabouço legal, é um compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida por meio da educação, consolidando-se como um pilar essencial na formação dos cidadãos brasileiros. O docente desempenha um papel crucial na implementação

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFGV2024

A Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, determina em seu capítulo V, Art. 63, os princípios para a formação técnico-profissional, relacionados a seguir: I. garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular; II. atividade compa

Abrir questão
Voltar para categorias