Fonte: Pref. Belmonte/SC • AMEOSC • 2024

Questão 1530616

De acordo com a Lei nº 8.069/90, qualquer forma de exploração ou violência contra crianças e adolescentes é considerada uma grave violação dos direitos humanos. Qual das práticas a seguir configura uma violação do ECA?

AIncentivar a participação de crianças em projetos culturais e sociais que promovam seu desenvolvimento.
BForçar crianças a trabalharem em condições degradantes e sem direito à educação formal.
CPermitir que a criança participe de atividades esportivas adequadas à sua idade.
DGarantir que crianças e adolescentes tenham acesso à educação gratuita e de qualidade.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B

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