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Questões de Legislação Específica

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUFPI2024

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2025

Durante uma longa viagem, João descobriu que o trânsito estava começando a ficar congestionado. Para garantir sua segurança e a dos outros motoristas, ele decidiu adotar práticas de direção defensiva enquanto se aproximava de um trecho mais movimentado da estrada. De acordo com a

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFURB2023

Maria, uma aprendiz de operadora de máquinas, estava curiosa sobre a Norma Regulamentadora 11 e seu propósito, pois um de seus instrutores havia falado um pouco sobre essa norma. Sobre isso, assinale a alternativa que apresenta o objetivo principal da NR11:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasLJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO2024

Conforme o § 2º do Art. 8º da A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, qual princípio é assegurado aos sistemas de ensino:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024

"O PNE determina as diretrizes para a política nacional de educação e está organizado em duas partes. A primeira é o corpo da Lei nº 13.005/2014, que institui o Plano e define diretrizes, formas de monitoramento e avaliação e define prazos para a elaboração ou adequação dos plano

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2025

Com que frequência deve ser realizada a troca de óleo de um caminhão, considerando as condições normais de uso?

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFAUEL2023

A exigência legal para operação de MÁQUINA DE TERRAPLANAGEM está baseada na NR-11 – Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais – Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho. A esse respeito, avalie as afirmações a seguir: I - Nos equipamentos de transporte, com

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Art. 21. a educação escolar é composta pelos seguintes níveis, EXCETO:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), as instituições de ensino e esportivas têm responsabilidades importantes na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Em uma escola, se um educador físico identifica sinais de maus-tratos em um alu

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025

Um órgão municipal contrata um motorista para conduzir um veículo destinado ao transporte de estudantes. Antes de assumir a função, o motorista é informado sobre os requisitos necessários para realizar essa atividade de forma regular e em conformidade com o Código de Trânsito Bra

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFAUEL2023

Assinale a resposta CORRETA para a responsabilidade do trabalhador perante os Equipamentos de Proteção Individual.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasGanzaroli2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº. 9.394/96, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção que apresenta corretamente um princípio fundamental estabelecido por essa legislação. I. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei n

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação falsa em relação ao papel da sociedade na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, segundo o ECA:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2025

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o que o condutor e os passageiros devem fazer antes de abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo?

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFAUEL2023

Conforme a NR6, assinale a alternativa CORRETA para os EPIs de membros inferiores?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasGanzaroli2024

A educação básica é a primeira etapa na formação das crianças e dos jovens brasileiros. No TÍTULO V, Art. 21, Inciso I da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº. 9.394/96), que dispõe “ DOS NÍVEIS E DAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO ”, traz a composição da educ

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2025

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), antes de efetuar uma ultrapassagem, o condutor deve se certificar de alguns pontos, analise as afirmativas abaixo e assinale a que NÃO apresenta corretamente a uma dessas condutas a serem verificadas antes da ultrapassagem:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por família natural:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024

Nessa perspectiva, assinale a alternativa que apresenta uma disposição constante nessa referida lei.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACCESS2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o poder público deve adotar, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular

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