Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasCPCON2024
As Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), dispõe, em seu Art. 1º, que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organiz
Compete ao SESMT (Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho), dentre outras ações: I. elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos; II. acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR; III. elaborar pla
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFenix2025
As placas de trânsito têm como objetivo principal orientar, regulamentar e advertir os condutores sobre condições das vias e regras de circulação. As placas de regulamentação, por exemplo, possuem um formato e uma cor característicos para facilitar sua identificação. Qual é a pri
O Equipamento de Proteção Individual, (EPI) de fabricação nacional ou importado, só pode ser posto à venda ou utilizado com indicação do Certificado de Aprovação - CA, expedido pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho. De acordo com a N
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFenix2025
Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:I. Registro como veículo de passageiros.II. Ins
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCONSULPAM2025
O ECA prioriza o direito à convivência familiar e comunitária. O texto legal aborda os casos em que as crianças estão em instituições de acolhimento da seguinte forma:
A Norma Regulamentadora – NR-17 visa estabelecer as diretrizes e os requisitos que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente no trabalho. Na movim
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasCPCON/UEPB2024
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB nº 9.394/96, com a alteração dada pela Lei nº 12.014/2009, classifica o cargo de Inspetor Escolar na categoria profissional:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2025
Leia o enunciado abaixo com atenção e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna: De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é assegurada ao __________ a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para c
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasSecplan2025
Equipe da Guarda Municipal, ao realizar trabalho de proteção a escolas municipais, tem ciência de que responsável por menor estaria prometendo entregar filho a terceiros. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, essa promessa seria crime quando houvesse:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasADM&TEC2024
Analise as informações a seguir: I. Conforme a LDB, é assegurado ao aluno da educação básica atendimento educacional em todo o período em que ele estiver internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado. II. Segundo a LDB, cabe aos esta
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO ) está inserido na NR -32. Caberá ao empregador capacitar, inicialmente e de forma continuada, os trabalhadores envolvidos para a utilização segura de produtos químicos. Segundo a norma regulamentadora, a capacitação deve
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2025
Conduzir um veículo sob a influência de álcool ou de qualquer substância psicoativa que induza à dependência é considerado uma infração de trânsito da mais alta gravidade. Nesse contexto, qual penalidade está prevista no Código de Trânsito Brasileiro para essa conduta?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIDESG2025
De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), a família que se estende para além da unidade formada por pais e filhos ou pelo casal, composta por parentes próximos com os quais a criança ou o adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade, é denominada:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Considerando -se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre as incumbências dos estabelecimentos de ensino e dos docentes, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Estabelecimen
