Fonte: Pref. Varginha/SP • Avança SP • 2025

Questão 2232398

Conforme disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:

AOs pais ou responsáveis têm a escolha sobre matricular ou não seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
BOs dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental não devem interferir em casos de maus-tratos envolvendo seus alunos nem comunicar a qualquer órgão competente.
CA inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório é responsabilidade exclusiva dos professores da rede regular de ensino, a lei exclui a ação do poder público nesses casos.
DNo processo educacional não serão inseridos valores culturais, artísticos e históricos do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se acesso apenas às fontes tradicionais de conhecimento.
EOs municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.
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Resposta corretaAlternativa correta: E

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