Fonte: Pref. Virginópolis/MG • Fundação CEFETMINAS • 2024

Questão 1411364

Observando-se a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação escolar é inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do edu-cando, o seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho. Nesse sentido, é correto afirmar que o ensino deverá ser ministrado com base no princípio da

Avalorização da experiência extraescolar.
Bdiferenciação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Cgarantia do direito à educação e à aprendizagem na infância e na adolescência.
Dgestão democrática do ensino público, entre Esta-dos e Municípios, conforme previsto em lei.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece objetivos específicos para programas de educação bilíngue e intercultural, tanto para estudantes surdos quanto para comunidades indígenas. Esses objetivos incluem todos os itens a seguir, exceto:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2021

De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é a norma que organiza o sistema educacional brasileiro. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a Emenda Constitucional n.º 14/96 teve como principal objetivo:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2025

Conforme o Art. 4º-A da LDB, o atendimento educacional durante o período de internação ao aluno da educação básica:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2019

Durante a pandemia de Covid-19, as escolas viram-se obrigadas a adotar o ensino remoto, devido à suspensão das atividades presenciais ao longo de períodos significativos. Tendo em vista o que estabelece a Lei n o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especi

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