Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) é um marco legal que estabelece a doutrina da proteção integral, assegurando direitos fundamentais a essa população. Para o maestro de uma banda municipal, que trabalha diretamente com este público, o conhecimento do ECA é
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
A formalização dos atos administrativos de competência do Prefeito, segundo a Lei Orgânica do Município, se dará por meio de: I. Decreto. II. Veículos de mídia. III. Contrato. Está(ão) CORRETO(S):
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2024
Analise os processos de gênese e evolução das formas e estruturas do relevo terrestre e marque (V) para Verdadeiro e (F) para Falso: (__) Tectônica de placas: As formas de relevo terrestre são principalmente moldadas pela interação de placas tectônicas, como divergência, convergê
De acordo com o livro "Higiene e Segurança do Trabalho", de Ubirajara Mattos, 2ª Ed. Editora Elsevier, a Análise de Árvores de Falhas (AAF) é um método dedutivo que visa determinar a probabilidade de ocorrência de certos eventos na segurança do trabalho. Uma das vantagens do méto
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 apresenta um importante dispositivo legal que confere atendimento, proteção e igualdade de direitos a crianças e adolescentes. Tal Lei se conceitua de maneira correta:
Dada a necessidade de providenciar a disponibilização de um servidor público para ocupar função considerada de confiança na secretaria de finanças do município de Dom Viçoso, o Secretário Municipal dentro de suas atribuições solicita à secretaria de administração providenciar a c
Estatuto do Servidor Público5 alternativasIDHTEC2023
Todo servidor público deve se comportar de maneira ética e profissional no seu ambiente de trabalho. Nesse sentido, assinale a única alternativa que não indica um dever do servidor público, em conformidade com a conduta ética que deve manter:
O objetivo da NR 01 é estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas a segurança e saúde no trabalho e as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de pr
Conforme a Lei Municipal nº 175/2015 - Código de Edificações do Município, analisar os itens abaixo:I. As obras de construção, ampliação, reforma ou demolição somente podem ser executadas após exame, aprovação do projeto e concessão de licença pela Secretaria de Desenvolvimento E
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2025
De acordo com o art. 6º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), um dos princípios que as atividades de tratamento de dados pessoais deverão obedecer é o da:
Em relação à NR 32 — Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, sobre a possibilidade de exposição acidental aos agentes biológicos que devem constar no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), assinalar a alternativa INCORRETA:
