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Questões de Legislação Específica

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Questões recentes de Legislação Específica

Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasIGEDUC2025

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 29), ao realizar uma ultrapassagem, o condutor deve adotar determinados cuidados prévios. Assinale a alternativa que está em conformidade com a legislação vigente:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto Unifil2025

Sobre as orientações técnicas do direito a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, assinale a alternativa incorreta.

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Normas Regulamentadoras4 alternativasIESES Concursos2025

É necessário que os trabalhadores que atuem em instalações e serviço em eletricidade, sejam preparados especificamente para realizar as suas atribuições de natureza elétrica. A respeito do tema, examine as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta: I. É considerado tra

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Legislação de Trânsito5 alternativasAMAUC2025

Durante a condução de veículo oficial em área urbana, o motorista observa uma placa de advertência indicando aproximação de escola. Mesmo fora do horário regular de entrada e saída de alunos, há possibilidade de circulação de pedestres no local. Considerando a sinalização de trân

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Normas Técnicas4 alternativasIBFC2023

A maioria dos agregados pode ser encontrada na natureza, como é o caso das pedras britadas, dos seixos e das areias. As britas, por exemplo, passam por diversos processos, derivando de rochas que, após sua extração em uma jazida, passam por diversos processos de beneficiamento pa

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasITAME2024

De acordo com o artigo 101 do Estatuto dos Servidores de Palmeiras de Goiás, são deveres dos servidores. I. Ser leal às instituições a que servir. II. Observar as normas legais e regulamentares. III. Atender com presteza apenas os chefes de repartições. IV. Levar ao conhecimento

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Legislação Municipal4 alternativasCETAP2024

O art. 8º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, estabelece que: "O quadro de funções gratificadas é o destinado a atender a cargos de chefia e de confiança, sendo o seu desempenho privativo de servidores expressamente designados por ato do chefe do Poder___________

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasAMEOSC2024

Entre as vedações impostas ao servidor pela Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, NÃO consta:

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LGPD5 alternativasFURB2024

De acordo com a LGPD, "__________ é uma obrigação para todas as empresas, visando garantir que os dados pessoais sejam processados de forma segura e transparente". Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇA SP2025

Conforme previsto no Art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino fundamental deve-se iniciar aos 6 anos de idade, e visa a formação básica do cidadão. Com isto, analise as afirmativas abaixo, classifique-as como (V) Verdadeiro ou (F) Falso: O Ensino Fundam

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2025

Pneus com profundidade de sulcos menos que 1,6 mm, já são considerados “carecas” e o seu uso é desaconselhado por que: I - Aumentam muito o risco de AQUAPLANAGEM. II - A segurança em curvas e frenagens fica seriamente comprometida. III - Um pneu careca pode estourar a qualquer mo

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFUNDATEC2025

Sobre o Plano de Proteção Radiológica (PPR) previsto na NR-32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde), Portaria MTb n º 485/2005, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas:( ) Deve identificar o profissional responsável e seu substi

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Legislação de Trânsito5 alternativasFAU - UNICENTRO2025

Aquela Parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins, recebe a definição de:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

A escola é um espaço privilegiado para a identificação de sinais de violência doméstica contra crianças e adolescentes, exigindo do assistente social o manejo correto dos fluxos de notificação. Assinale a alternativa correta sobre a obrigatoriedade da notificação de casos de viol

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Normas Técnicas5 alternativasUFSC2023

Sobre o detalhamento das armaduras de estruturas de concreto armado, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasITAME2024

De acordo com o artigo 101 do Estatuto dos Servidores de Palmeiras de Goiás, são deveres dos servidores.I. Ser leal às instituições a que servir.II. Observar as normas legais e regulamentares.III. Atender com presteza apenas os chefes de repartições.IV. Levar ao conhecimento da a

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são símbolos do município a bandeira, o brasão e:

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LGPD4 alternativasGAMA2024

Com base na Lei n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a alternativa correta:

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Legislação Municipal4 alternativasINSTITUTO IBEST2024

De acordo com a Lei Municipal n.° 3.180/2008, que dispõe sobre a guarda responsável, o bem-estar animal, o controle de natalidade e a proteção de populações animais no município de Dourados, as espécies que, indesejavelmente coabitam com o homem, tais como roedores, baratas, mosc

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasPref. Clevelândia/PR2025

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ao se aproximar de um pedestre que está atravessando a rua na faixa de pedestre, o motorista deve:

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