Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasGAMA2024
O Artigo 5º da CF/1988, assegura que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, exceto em caso de:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasGAMA2024
O inciso XXXIII do Artigo 5º da CF/1988, afirma que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral. No entanto, esse direito não se aplica a informações cujo sigilo seja imprescindível à:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasUNIVALI2024
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasAvança SP2024
Podemos considerar como um dos pilares básicos da cidadania, e por intermédio dele, o cidadão tem autonomia para expressar suas opiniões e participar do debate público:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2023
A estrutura, fundamentos e garantias de indivíduos são amparados no Direito público. Assinale a alternativa correspondente a denominação para o conjunto de direitos conquistados por uma pessoa com possibilidades de participação ativa na vida e do governo de seu povo:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasIFSULDEMINAS2023
Pelo disposto no Art. 5º, inciso II da Constituição Federal de 1988, segundo o qual “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, é correto afirmar que:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasInstituto Univida2023
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Com base nos seus conhecimentos, assinale a alternat
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
Trata-se da garantia que estabelece, em regra, que ninguém será privado de direitos por não cumprir obrigação legal a todos imposta devido a suas crenças religiosas ou convicções filosóficas ou políticas. Entretanto, havendo o descumprimento de obrigação legal, o Estado poderá im
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFURB2023
De acordo com a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o Artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que indica aspectos relacionados ao direito à liberdade:
