Fonte: Pref. Terra Boa/PR • Instituto Univida • 2023
Questão 1019085
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Com base nos seus conhecimentos, assinale a alternativa incorreta:
ANinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
BÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
CNão é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
DÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C