A Constituição Federal determina que os poderes públicos de diferentes esferas federativas devem trabalhar de forma __________ para garantir o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
De acordo com a Constituição Federal (Art. 205), a função da escola é promover o pleno desenvolvimento do educando, preparando-o para a cidadania e qualificando-o para o trabalho (GASPAR, 2012, p. 25). Diz a lei que: I. A educação, direito de todos e dever somente do Estado, será
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Todo poder emana do povo. ( ) É objetivo fundamental da República construir uma sociedade justa. ( ) Não constitui objetivo fundamental da República erradicar a margi
Segundo o disposto em sua Lei Orgânica, o município de São João do Oeste integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e o Estado de Santa Catarina tendo como fundamentos: I - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; II - o pluralismo político. Dos i
Com relação aos papéis atrelados à escola e à esfera familiar, analisar a sentença abaixo:A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho (1ª parte). É direito d
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Todo poder emana do povo.( ) É objetivo fundamental da República construir uma sociedade justa.( ) Não constitui objetivo fundamental da República erradicar a marginal
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. O Judiciário é um dos Poderes da União. II. Homens e mulheres são diferentes em direitos e obrigações. III. Todo o poder emana do povo. Quais estão corretas?
A soberania popular, segundo o que emana do Artigo 14 da Constituição Federal de 1988, será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
A partir da Constituição Federal de 1988, o direito à educação, é considerado como um direito social, um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Considerando os deveres do Estado com a educação, indica -se que
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
São direitos fundamentais, conforme a Constituição Federal: I. Acesso à internet 5G. II. Inviolabilidade da honra, da imagem e da intimidade. III. Férias de 60 dias. Quais estão corretos?
De acordo com o Artigo 7º, da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:I.Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.II.Garantia de salário, nunca inferior ao m
