Fonte: Pref. Tamboril do Piauí/PI • INAZ DO PARÁ • 2024

Questão 1465981

Nos termos do art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

AHomens e mulheres são iguais apenas em direitos, nos termos desta Constituição.
BNinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto em caso de guerra declarada.
CNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
DÉ livre a manifestação do pensamento, assegurado o anonimato.
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Resposta corretaAlternativa correta: C

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