A partir da Constituição Federal de 1988, o direito à educação, é considerado como um direito social, um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Considerando os deveres do Estado com a educação, indica -se que este direito será efetivado mediante a garantia:
Ada igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola;
BAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regula r de ensino;
CProgressiva universalização do ensino fundamental gratuito;
DEducação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,
Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1o de seu artigo 218, receberá tratamento prioritário do Estado a
Conforme o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o dever do Estado com a educação deve ser efetivado mediante a garantia de, entre outros aspectos,
