O artigo 6º da constituição apresenta condições a educação, a saúde, a alimentação, ao trabalho etc. Dentro da constituição estas condições são chamadas de:
A Constituição trouxe algumas vedações aos entes federados, com a finalidade de trazer equilíbrio às suas relações, garantida a igualdade entre os cidadãos. Tendo isso em vista, é constitucional:
A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil no Título I. Sobre esses princípios, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa CORRETA:
A Constituição da República Federativa do Brasil, outorgada em 1988, foi batizada pelo então presidente da Assembleia Constituinte, Ulisses Guimarães, de “a Constituição Cidadã”. Tal codinome dado à Constituição de 1988 pode ser justificado pelo fato de ela
Organização Administrativa4 alternativasGestão de Concursos2023
No que diz respeito às bases téoricas do federalismo, a relação da União e dos Estados-membros e as regras e princípios constantes da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa incorreta.
A Constituição Federal atual (1988), em seu art. 209, assegura à iniciativa privada liberdade para entrar no negócio do ensino, desde que atenda às seguintes condi ções: I. Cumprimento das normas gerais da educação nacional. II. Obtenção do certificado de filantropia. III. Autori
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasFUNATEC2024
Maria, cidadã brasileira, teve sua casa invadida pela polícia sem mandado judicial, fora das situações de flagrante delito. Segundo a Constituição Federal, isso é uma violação de:
