Fonte: Pref. Novo Mundo/MT • GAMA • 2024

Questão 1562202

A cidadania, em sua concepção contemporânea, transcende a mera titularidade de direitos e deveres, implicando:

AUma participação ativa e crítica na vida pública, com vistas à construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
BA observância irrestrita das leis e normas, independentemente de sua consonância com os princípios democráticos.
CO exercício individualista dos direitos, sem considerar as necessidades e demandas da coletividade.
DA submissão passiva às decisões dos governantes, em nome da estabilidade e da ordem social.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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Segundo a Constituição Federal de 1988, a inviolabilidade de comunicações, o direito de associação e a extradição são classificados como:

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Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasADM&TEC2025

A legislação que protege a dignidade humana se estende às práticas de vigilância em locais de grande circulação. Indique a alternativa CORRETA sobre como garantir respeito a todas as pessoas:

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O contexto histórico que antecedeu a elaboração da Constituição Federal de 1988 e sua consequente promulgação demonstra a relevância do docu mento para a consolidação democrática no Brasil, sendo correto afirmar que:

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Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFACET2025

O Art. 5º da CF/1988 assegura a inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da segurança e da propriedade. Qual hipótese a seguir está em conformidade com o princípio da proporcionalidade, considerando restrições a esses direitos?

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