Durante audiência pública no Congresso Nacional, discute-se um projeto de emenda constitucional que propõe a ampliação da oferta de ensino superior gratuito nas universidades públicas, mas com redução proporcional de investimentos nas etapas de educação básica. Um especialista em
Discutir cidadania no Brasil implica considerar ações que promovem igualdade, participação social e garantia de direitos fundamentais. Programas públicos, iniciativas comunitárias e políticas de proteção buscam assegurar que diferentes grupos tenham acesso a oportunidades e mecan
Um sistema de governo estabelece a forma como um país será governado, definindo as relações de poder entre os governantes políticos e a forma como eles são escolhidos. É possível afirmar que o Brasil adota um sistema de governo:
Princípios da Administração Pública4 alternativasIDESG2024
Segundo o Art. 37 da Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, _____________________, publicidade e eficiência
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasInstituto Verbena UFG2024
Os direitos humanos podem ser de natureza civil, política, econômica, social ou cultural. São todos inerentes à dignidade de toda pessoa humana e, consequentemente, todos eles têm o mesmo valor. À qual característica dos direitos humanos o texto se refere?
O processo legislativo municipal compreende a elaboração de Emendas à Lei Orgânica Municipal, Leis complementares, delegadas e ordinárias, Decretos legislativos, e Resoluções. Com relação às condições de emenda da Lei Orgânica Municipal, conforme estabelecido na Lei Orgânica do M
Assinale a alternativa CORRETA constando o termo exato que contempla os direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente da sua raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição, que incluem o direito à vida e à liberdade, liberdade de op
A Constituição Federal de 1988, no Título VIII, define que a seguridade social abrange os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, instituindo um conjunto de ações que visam garantir proteção social aos cidadãos. Em relação às diretrizes constitucionais s
Segundo o título II–Dos Direitos e Garantias Fundamentais, capítulo IV –Dos Direitos Políticos, da Constituição Federal de 1988, analise as asser tivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de
Leia o texto a seguir. É com base no princípio republicano, assim esclarecido, que devem ser moldadas as instituições sociais, no interior de cada Estado e no plano internacional. Elas são basicamente quatro, a saber, o respeito integral aos direitos humanos; a abolição de todo e
O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigí-lo.
O Presidente da República, visando desestimular brasileiros a irem para o teatro de guerra envolvendo Ucrânia e Rússia, decide, através de Medida Provisória, determinar que, o cidadão tupiniquim que se voluntariar como soldado a favor de qualquer um daqueles países, perderá sua n
O Art. 211 da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de:
