Durante o programa de rádio comunitária de certo município, um morador fez declarações ofensivas e falsas sobre uma servi -dora pública municipal, acusando -a injustamente de desvio de verbas. A servidora, sentindo -se profundamente ofen dida, buscou reparação judicial pelos dano
Organização do Estado4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A competência da União para emitir moeda será exercida prioritariamente pelo Banco Central. II. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos pú
Organização dos Poderes4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
De acordo com a Constituição Federal, sobre a Organização dos Poderes, analisar os itens abaixo:I. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário, sendo que cada Senador será eleito com um suplente.II. As de
A Constituição Federal estabelece a educação como direito fundamental e disciplina a atuação do Estado, da família e da sociedade na sua efetivação. Considerando os artigos 205, 206 e 208 da Constituição, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Constituição Federal, a assistência à saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo a sua prestação livre à iniciativa privada. Nesse sentido, é correto afirmar que:
Organização dos Poderes4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
Halima é vereadora do município de Nova Friburgo e pretende candidatar-se para o cargo de deputada Federal na eleição que se avizinha. Preocupada com a duração do mandato verifica que o texto constitucional estipula o período. Nos termos da Constituição Federal, cada legislatura
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a idade mínima para elegibilidade para o cargo de Presidente, Vice -Presidente e Senador é de:
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a(à/ao).
Princípios da Administração Pública5 alternativasACCESS2024
No cabeçalho do artigo 37 da CRFB, estão listados os princípios que regem a Administração, como listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Controle de Constitucionalidade5 alternativasFURB2019
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à possibilidade de todos os órgãos do Poder Judiciário realizarem o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos no contexto da ordem jurídica nacional:
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A União poderá intervir nos estados para manter a integridade nacional.( ) Compete aos Municípios legislar sobre o Imposto de Renda.( ) Constitui crime de responsabi
Durante o programa de rádio comunitária de certo município, um morador fez declarações ofensivas e falsas sobre uma servidora pública municipal, acusando-a injustamente de desvio de verbas. A servidora, sentindo-se profundamente ofendida, buscou reparação judicial pelos danos sof
