Controle de Constitucionalidade5 alternativasAMAUC2022
O legislador constituinte originário criou mecanismos por meio dos quais se controlam os atos normativos, verificando sua adequação aos preceitos previstos na Constituição. Analise as afirmativas e preencha as lacunas utilizando 'V' para as verdadeiras e 'F' para as falsas: (__ )
De acordo com a Constituição Federal de 1988, especialmente nos artigos 205 e 206, a educação é um direito social garantido a todos. Considerando os princípios constitucionais, assinale a alternativa correta.
A Assembleia Legislativa do Estado Alfa recebeu uma proposição legislativa que tem por objeto a alteração das atribuições de certo órgão colegiado da Administração Superior do Ministério Público do Estado. Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República
Organização dos Poderes4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Supremo Tribunal Federal compõe-se de ______ Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de ________ anos e menos de _______ anos de idade, de notável saber juríd
No que se refere aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, registre V, para verdadeiro, e F, para falso: (__)O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos. (__)O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o
Segundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à assistência social e à:
Dentre as opções citadas a seguir, assinale a alternativa que corresponde ao princípio dos Direitos Humanos que estabelece que todos as pessoas têm o mesmo valor e os mesmos direitos. Não existe um direito "menor". Não há hierarquia de direitos humanos. Sejam de natureza civil, p
O procedimento mais integral e amplo utilizado na elaboração de leis, sobretudo no que tange o processo legislativo, é constituído por 3 (três) fases. Assinale alternativa correspondente.
Princípios da Administração Pública4 alternativasACCESS2024
A Constituição Federal traz em seu artigo 37 o rol de princípios a serem obedecidos pela Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Assinale a alternativa que corretamente descreve um desses princíp
O critério utilizado pela Constituição para determinar quem tem o dever de prestação do serviço público foi o da predominância de interesses. Nesse sentido, a prestação de serviço de interesse local compete:
No mundo inteiro, as formas de governo mais conhecidas são a tirania, a monarquia, a democracia, a república, o principado e o despotismo. Qual destas é adotada no Brasil?
A cidadania vai além da simples nacionalidade formal. Ela compreende a participação ativa do indivíduo na sociedade. Com base nessa perspectiva, assinale a alternativa correta acerca deste termo:
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 sobre educação, o Estado tem o dever de garantir os direitos a seguir, exceto um. Assinale a alternativa INCORRETA:
