No que tange aos direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, todo

Abrasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.

Bbrasileiro ou estrangeiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica, garantida pelo poder privado em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.

Ccidadão brasileiro em situação de miséria social terá direito a emprego, garantido pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.

Dcidadão brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a emprego, garantido pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, sem as vedações da legislação fiscal e orçamentária.

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Resposta corretaAlternativa correta: A

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Direitos Sociais5 alternativasVUNESP2021

Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas come-morativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consul - tou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1

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Direitos Sociais4 alternativasUNESC2025

O Artigo 6º da Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos sociais fundamentais, garantindo o bem-estar e a dignidade da população brasileira. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses direitos.

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Direitos Sociais4 alternativasUNO Chapecó2025

Um município brasileiro enfrenta um aumento significativo de famílias em situação de extrema vulnerabilidade, sem condições financeiras mínimas para garantir sua sobrevivência. Nesse contexto, a prefeitura busca compreender os direitos constitucionais dessas famílias. Considerand

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Direitos Sociais4 alternativasAMEOSC2025

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 6º, elenca os direitos sociais. Assinale a alternativa que contém apenas direitos sociais expressamente previstos no Art. 6º da Constituição.

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A Constituição Federal é a lei máxima do Brasil, estabelecendo a organização do Estado, os direitos e deveres dos cidadãos e os fundamentos da República. De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal, a educação é:

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