QUESTÃO 18 – Segundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à assistência social e à:
É essencial que o farmacêutico esteja familiarizado com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), pois as ações e serviços de saúde são parte de uma rede regionalizada e hierarquizada, organizada de acordo com princípios fundamentais. Assinale a alternativa que NÃO apresenta
Em um abrigo para pessoas em situação de rua, uma cuidadora enfrenta dilemas éticos e legais ao tentar garantir os direitos humanos dos residentes. Qual dos seguintes princípios é fundamental para a prática de um cuidador em respeito aos direitos humanos dos residentes de um abri
Princípios da Administração Pública4 alternativasDECORP2024
Com base nos princípios constitucionais que regem a administração pública, é possível afirmar o seguinte: I - A divulgação ampla dos atos administrativos é exigida pela Constituição Federal de 1988. II - A transparência dos atos administrativos está ligada ao princípio democrátic
No Brasil, os poderes são divididos em Executivo, Legislativo e Judiciário. Executivo e Legislativo tem a Presidência da República, a Câmara Federal e o Senado como entidades máximas, já o Judiciário é representado na máxima instância pelo Supremo Tribunal Federal, que hoje tem c
Controle de Constitucionalidade5 alternativasCEV/URCA2021
Para questionar em sede de controle abstrato de constitucionalidade no âmbito federal, quais ações devem ser utilizadas cujos objetos desafiadores são: lei do município de Jardim de 04/10/1988, lei do município de Jardim de 06/10/1988, Lei do Estado do Ceará de 04/10/1988, Lei do
João, Analista Legislativo, foi questionado sobre a perda dos direitos políticos de um vereador que sofreu condenação criminal. De acordo com a Constituição Federal, em qual das situações a seguir o vereador perderá seus direitos políticos?
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFACET2025
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise a seguinte situação-problema e assinale a alternativa correta: Situação-problema: "Um servidor público foi exonerado de seu cargo após ter participado de uma manifestação em frente à sed
Organização do Estado5 alternativasFAU - UNICENTRO2022
Em 2022 teremos eleições presidenciais, e o sistema brasileiro de urnas eletrônicas tem sido colocado em xeque pelo alto escalão do __________ federal, como o Ministro da Defesa e o próprio Presidente da República. Mesmo assim, representantes dos tribunais têm reafirmado a autono
O Município de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina e tem como fundamentos, EXCETO:
Priscila está se preparando para um concurso público na área da educação e, ao revisar a Constituição Federal, deparou-se com o trecho que trata sobre a educação. É correto afirmar que o artigo 205, estudado por Priscila, dispõe que a educação, direito de todos e dever do Estado
Carolina foi contratada em 2022 pela empresa X para realizar serviço de almoxarifado. Ocorre que, em fevereiro de 2023, ela foi demitida. A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 7, garante à Carolina, no caso de desemprego involuntário:
