Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 sobre educação, o Estado tem o dever de garantir os direitos a seguir, exceto um. Assinale a alternativa INCORRETA:

AEducação básica obrigatória dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, mediante pagamento de mensalidade escolar pelas famílias ao Estado.

BAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

CEducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.

DOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

EAtendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

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Resposta corretaAlternativa correta: A

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Educação5 alternativasVUNESP2021

Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,

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Educação5 alternativasVUNESP2018

Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1o de seu artigo 218, receberá tratamento prioritário do Estado a

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Educação5 alternativasVUNESP2018

Conforme o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o dever do Estado com a educação deve ser efetivado mediante a garantia de, entre outros aspectos,

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Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

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Educação4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

Nos termos do art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação tem como finalidade:

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Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 sobre educação, o Estado tem o dever de garantir os direitos a seguir, exceto um. Assinale a alternativa INCORRETA:

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Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,

Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1o de seu artigo 218, receberá tratamento prioritário do Estado a

Conforme o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o dever do Estado com a educação deve ser efetivado mediante a garantia de, entre outros aspectos,

De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Nos termos do art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação tem como finalidade: