“O Brasil é uma República Federativa de regime ____________, dividida administrativamente em 26 estados e um ____________, com um total de 5.024 municípios distribuídos nos estados. O Governo do Estado é exercido pela ação de três poderes constituídos: Executivo, ____________ e J
Princípios da Administração Pública5 alternativasInstituto Quadrix2025
A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios fundamentais que devem nortear toda a atuação da Administração Pública Direta e da administração pública indireta. Dentre esses princípios, destaca‑se aquele que exige que a administração atue sem favorecer interesses particula
Processo Legislativo4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
Durante análise de um projeto de lei municipal que deveria seguir modelo semelhante ao processo legislativo federal, o Analista Legislativo explicou aos vereadores que muitos procedimentos locais derivam das normas constitucionais gerais. Ele destacou que a sanção, o veto, a prom
Organização dos Poderes4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Os Vereadores são agentes políticos eleitos em eleição direta para trabalhar no Poder Legislativo. São representantes da população, devendo agir pelo interesse do povo e pelo bem comum da cidade pela qual foram eleitos. Os Vereadores trabalham nas Câmaras Municipais espalhadas pe
Com base na Constituição Federal, em relação à saúde, analise as assertivas abaixo: I. A saúde é direito de todos e dever do Estado. II. A assistência à saúde não é livre à iniciativa privada. III. Ao SUS compete ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde. Quais estã
Durante uma palestra sobre direitos humanos na escola, Paulo, é explicado a importância do respeito aos direitos humanos para a convivência em sociedade. Qual documento internacional é conhecido por ser a base dos direitos humanos?
Analise as afirmações abaixo sobre o sistema federativo brasileiro: I.No Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são entidades federativas dotadas de autonomia político administrativa e legislativa, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988.
Considerando o quanto disposto na Constituição Federal, o limite máximo dos subsídios dos vereadores do Município Alfa, que possui população estimada em 44.850 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta) habitantes corresponderá a:
Relativamente aos direitos políticos, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no artigo 14, estabelece as formas de exercício da soberania popular. Com base nesse dispositivo constitucional, qual das alternativas abaixo expressa CORRETAMENTE uma condição de inel
Diversos são os direcionamentos éticos e de conduta apontados pela Constituição Federal de 19 88. A Constituição Cidadã, como ficou conhecida, disciplina, dentre outros balizadores éticos, a vedação da acumulação de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horário
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela União indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se como um Estado Democrático de Direito. Com base nisso, é CORRETO afirmar que ela:
Durante uma formação continuada, professores debateram determinadas normas da Constituição Federal de 1988 que tratam do ensino fundamental e do financiamento educacional. Leia as afirmativas:I. Uma dessas disposições orienta que o currículo do ensino fundamental inclua conteúdos
Processo Legislativo4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Em relação aos tipos de sessões existentes na Câmara, com base no Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município, é CORRETO afirmar que as sessões:
Agentes da Guarda Municipal de determinado município receberam a denúncia anônima sobre um morador que estaria armazenando entorpecentes em sua residência. Sem mandado judicial, os agentes entraram na casa do suspeito e realizaram busca no local. De acordo com a Constituição Fede
A Seguridade Social no Brasil é um conjunto de ações destinadas à proteção social, abrangendo saúde, previdência e assistência social, e tem como objetivo garantir direitos básicos aos cidadãos. Sobre a Seguridade Social no Brasil, analise as alternativas e assinale a CORRETA:
