Fonte:Pref. Planaltina do Paraná/PR • OBJETIVA CONCURSOS • 2025
Questão 1728966
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela União indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se como um Estado Democrático de Direito. Com base nisso, é CORRETO afirmar que ela:
ACompreende os fundamentos como a prevalência dos direitos humanos e a solução pacífica dos conflitos.
BDispõe de poderes independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, Executivo e o Moderador.
CTem como um dos objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
DApresenta nas suas relações internacionais os princípios da garantia do desenvolvimento nacional e defesa da paz.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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Os princípios fundamentais, dispostos no art. 1º, incisos I ao V, da CRFB/88, são a base sobre a qual está erigida a República Federativa do Brasil. O princípio que estabelece a independência do Estado brasileiro em relação a outros países é o (a):
Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1o de seu artigo 218, receberá tratamento prioritário do Estado a
No exercício da consultoria jurídica municipal, o Procurador foi instado a opinar sobre um programa público voltado à redução das desigualdades sociais. Ao analisar a constitucionalidade da política pública, verificou que a iniciativa estava alinhada aos fundamentos e objetivos p
O artigo 1º da Constituição Federal menciona fundamentos como cidadania e dignidade da pessoa humana. Selecione a forma de aplicar esses valores no atendimento ao público em um serviço de transporte oficial.