Analise as afirmativas a seguir sobre as atribuições do presidente da república. Compete privativamente ao Presidente da República: I. nomear e exonerar os Ministros de Estado; II. vetar projetos de lei, total ou parcialmente; III. convocar e presidir o Conselho da República e o
Sobre as providências que os governos federal, estaduais, distrital e municipais poderão adotar para o cumprimento do direito da população negra de participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, assinalar a alterna
Princípios da Administração Pública4 alternativasUNO Chapecó2025
Um servidor público recém-empossado inicia suas atividades em um órgão da Administração direta e recebe orientações sobre a conduta esperada de todo agente público. O gestor destaca que, no exercício da função, o servidor deve sempre observar os princípios constitucionais que reg
Considerando a previsão constitucional no que tange a Saúde, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta considerando V (Verdadeiro) e F (Falso). São competência do Sistema Único de Saúde:( ) Incrementar, em sua área de atuação, o dese
Durante um curso de formação, servidores públicos foram convidados a analisar os fundamentos e direitos constitucionais aplicáveis à atuação estatal. O instrutor solicitou que cada participante identificasse princípios e garantias essenciais ao Estado Democrático de Direito, espe
Processo Legislativo4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
Durante treinamento sobre procedimentos legislativos, foi solicitado aos participantes que associassem corretamente cada situação (Coluna I) à regra correspondente sobre convocação extraordinária (Coluna II), conforme exclusivamente os arts. 140 e 141 do Regimento Interno da Câma
A Constituição Federal é a lei máxima do Brasil, promulgada em 1988 é conhecida como "Constituição Cidadã", que estabelece as regras para o funcionamento do Estado, a organização dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e os direitos e deveres dos cidadãos. No contexto d
Organização do Estado5 alternativasINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA2025
A Constituição Federal de 1988 promoveu importantes transformações na organização político-administrativa do Brasil, impactando diretamente antigas áreas sob administração federal. Nesse contexto, a respeito do Estado do Amapá, assinale a alternativa correta.
A nacionalidade se refere ao país onde uma pessoa nasceu. É a nação de origem de uma determinada pessoa ou coisa. Assim sobre o tema nacionalidade perante a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que as leis que são elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar a delegação ao Congresso Nacional, são classificadas como Leis:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mediante:
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com normas constitucionais pertinentes aos servidores, o servidor público estável só perderá o cargo: I. em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. mediante processo administrativo sem que lhe seja
Segundo a Constituição Federal de 1988, o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição. Pa
No âmbito dos Direitos Humanos, a maior preocupação gerada pelos conflitos armados dos últimos anos tem sido a violação dos direitos das crianças, que inclui:
