Fonte:Pref. de Guatambu • Unochapecó Organizadora • 2025
Questão 2362312
A Constituição Federal é a lei máxima do Brasil, promulgada em 1988 é conhecida como "Constituição Cidadã", que estabelece as regras para o funcionamento do Estado, a organização dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e os direitos e deveres dos cidadãos. No contexto da Constituição Federal, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso: (__)O artigo 214 da Constituição Federal trata do Plano Nacional de Educação, definindo metas para a erradicação do analfabetismo e valorização dos profissionais da educação. (__)A Constituição Federal não faz referência à qualidade da educação como princípio. (__)O acesso à educação básica é direito público subjetivo. (__)O artigo 60 das Disposições Constitucionais Transitórias prevê a manutenção de um Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
AV, V, F, V.
BV, F, V, V.
CV, V, V, F.
DF, V, F, V.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
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Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,
Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1o de seu artigo 218, receberá tratamento prioritário do Estado a
Conforme o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o dever do Estado com a educação deve ser efetivado mediante a garantia de, entre outros aspectos,
