Em conformidade com o Art. 198 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:
Em conformidade com a Constituição, a respeito dos direitos sociais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo ________ em programa permanente d
O artigo 5º da Constituição Federal dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. No in
A Constituição Federal de 1988 estrutura a Seguridade Social com base em alguns princípios. Assinale aquele que está corretamente relacionado à seguridade.
Processo Legislativo4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
Durante um curso de capacitação para estagiários da Câmara Municipal, o Analista Legislativo utilizou a tramitação de um projeto de lei aprovado recentemente para demonstrar, passo a passo, como se forma uma lei municipal. Nesse contexto, explicou os atos praticados tanto pelo Po
Princípios da Administração Pública5 alternativasINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA2025
Entre os princípios constitucionais da Administração Pública, aquele que assegura que o agente público deve atuar sempre em prol do interesse coletivo, vedando favorecimentos pessoais, é o princípio da:
A Constituição Federal estabelece os fundamentos da República Federativa do Brasil e assegura direitos e garantias fundamentais. Considerando o texto constitucional, sem considerar jurisprudência ou doutrina, analise as afirmativas a seguir e preencha as lacunas utilizando "V" pa
Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que preenche a lacuna do texto a seguir de forma correta: A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de ___________, de
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são brasileiros:
Comumente o Orçamento é entendido como instrumento de controle gerencial, no qual se estipulam os programas de trabalhos, objetivos e metas a serem alcançados, aliados à provisão de recursos e medidas de desempenho que possibilitarão sua execução. Em termos jurídicos, há um ciclo
Controle de Constitucionalidade4 alternativasACCESS2024
Qual o órgão responsável para julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade contra norma Federal ou Estadual que viola diretamente o texto da Constituição Federal?
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a Câ- mara dos Deputados compõe -se de representantes do povo, eleitos, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal pelo sistema:
