Fonte: Pref. Boituva/SP • Pref. Boituva/SP • 2022
Questão 1885055
Segundo a Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade: Exceto:
Ahomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
Btodos serão privados de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e se recusar a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
Cé assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Dé livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
