Provimento de Cargo Público5 alternativasSELECON2024
As formas de provimento de cargo público são chamadas de originárias e derivadas. Entre essas últimas encontra-se o retorno do funcionário estável ao cargo anteriormente ocupado. Essa espécie de provimento é conhecida como:
Em um seminário sobre políticas para idosos, se discute os desafios enfrentados pela população idosa no Brasil e as políticas públicas voltadas para esse grupo. Qual lei brasileira é conhecida por proteger os direitos dos idosos?
No que refere ao Art. 9º das competências da Unidade de Coordenação de Controle Interno (UCCI), quais são as competências da Unidade de Coordenação de Controle Interno, conforme estabelecido no Art. 9º do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia?
Observe a seguinte manchete: “Governo do Estado inaugura Escola de Socioeducação para capacitar profissionais do sistema socioeducativo”. Em trecho de reportagem extraída do site da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), destaca-se a fala de Ro
Responsabilidade do Servidor Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
No que se refere às condutas que são consideradas éticas no serviço público, analisar a sentença.M., funcionária da Secretaria do Esporte, deduziu ser conduta ética quando utilizou os recursos financeiros da secretaria para patrocinar o time de futebol do seu filho (1ª parte). D.
José Barata logrou êxito no concurso público e tomou posse em seu novo cargo público. Desde então está trabalhando com afinco para obter uma avaliação positiva em seu estágio probatório, cuja avaliação será feita por uma Comissão Especial. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores
O Município X está considerando criar uma entidade a ser denominada de Procon Municipal, visando a fiscalização e controle da produção, industrialização, distribuição, publicidade de produtos e serviços e do mercado de consumo, no interesse da preservação da vida, da saúde, da se
Os poderes da Administração Pública são instrumentos de que esta se vale com vistas à defesa do interesse público. Sobre esse assunto, o poder de “que dispõe o Executivo para distribuir e escalonar as funções de seus órgãos, ordenar e rever a atuação de seus agentes, estabelecend
As eleições municipais no Brasil, para Prefeitos e Vereadores, ocorrem a cada quatro anos. Estas eleições são realizadas em mais de 5.500 municípios do território brasileiro. Analisando os processos relacionados com as eleições municipais, as campanhas eleitorais e as administraç
Lei de Responsabilidade Fiscal5 alternativasAVANÇA SP2025
Com base nas disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), é correto afirmar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve atender ao previsto no § 2º do art. 165 da Constituição Federal e, adicionalmente, dispor sobre:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
De acordo com a Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o instituto jurídico que permite o retorno do servidor aposentado por invalidez ao serviço público, desde que comprovada por junta médica oficial, é:
Os artigos 70 a 75 da Constituição da República, que tratam da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, estabelecem regras sobre a fiscalização dos atos da Administração Pública. A esse respeito, o dever de orientar a autoridade pública no sentido de evitar o erro, efeti
Paulo é réu de uma ação por ato de improbidade administrativa que causou dano ao erário. Ao longo da tramitação dessa ação, Paulo faleceu. Com base nessa situação hipotética e considerando a Lei nº 8.429/1992, assinale a opção correta, quanto à responsabilidade dos herdeiros ou s
Acesso à Informação5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
A Lei nº 12.527/2011 destina-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e deve ser executada em conformidade com os princípios básicos da administração e com as seguintes diretrizes, EXCETO:
