Licitações e Contratos5 alternativasEPL CONCURSOS2023
De acordo com a Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, qual é o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar s
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasUFT/COPESE2017
Considerando o estabelecido pela Lei nº 827/1989 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gurupi), acerca das férias, assinale a alternativa CORRETA.
Licitações e Contratos4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
No Art. 26 da Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, está disposto que, no processo de licitação, em relação aos bens manufaturados e serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras, bem como bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis, conforme
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasUFT/COPESE2017
Nos termos da Lei nº 827/1989 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gurupi), dentre outras hipóteses, conceder-se-á licença ao servidor, EXCETO:
Instituída por meio da Lei nº 10.520 de 2002, esta modalidade de licitação é considerada uma das mais utilizadas atualmente. Sendo aplicável em qualquer esfera de governo, tornou mais eficiente (célere) os processos licitatórios e é aplicável a bens e a serviços comuns, quais sej
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasUFMT2017
Segundo o Decreto n.º 1.171/1994, que aprovou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, os registros sobre a conduta ética do servidor público, para o feito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprio
Licitações e Contratos4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
A Lei Federal nº 14.133/2021 foi promulgada no sentido de atualizar o regramento geral sobre licitações e contratos administrativos. Uma das importantes novidades trazidas pela novel legislação foi a extinção da modalidade de licitação denominada
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasUFMT2017
Nos termos da Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e fundações públicas federais, NÃO é requisito básico para investidura em cargo público:
Com base na Lei Federal 14.133/2021 (nova lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa que apresenta somente modalidades de licitação expressamente previstas na nova lei.
Licitações e Contratos5 alternativasFAU - UNICENTRO2023
Licitação é um procedimento administrativo pelo qual um ente seleciona a proposta mais vantajosa entre as oferecidas para celebração de contrato de seu interesse. Sobre licitação pública, pode-se afirmar como INCORRETO:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasUFT/COPESE2017
Nos termos da Lei nº 827/1989 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gurupi), dentre outras, são penas disciplinares, aplicáveis ao servidor, EXCETO:
De acordo com Meirelles (2018), a licitação, como todo ato administrativo, é suscetível de ___________, que é a invalidação da licitação ou do julgamento por motivo de ilegalidade, e de _______________, que é a invalidação da licitação por interesse público.
Licitações e Contratos4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
Os contratos administrativos, regidos pela Lei nº 14.133/2021, gozam de algumas características típicas do regime jurídico público. No tocante à sua natureza, os contratos administrativos
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasUFMT2017
Considerando os direitos e vantagens previstos na Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e fundações públicas federais, assinale a afirmativa INCORRETA.
Licitações e Contratos4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
Magdala é assessora especial do município de Nova Friburgo e foi contatada por organismo internacional interessado em realizar investimentos no território local. Por força de regras impostas ao país de origem do referido órgão os valores sairiam de fontes vinculadas a agências of
A Lei nº 8.666/93 descreve sobre Licitações, para a licitação ser processada e julgada será observado alguns procedimentos, citados a seguir. Registre V, para verdadeiro, e F, para falso: (__ )Abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes,
