Licitações e Contratos5 alternativasInstituto Bahia2023
Considere a seguinte notícia: Entrou em vigor a lei que muda regras da gestão de florestas públicas por concessão, para ampliar as possibilidades de exploração da área pelo concessionário. (...) A nova lei permite ainda ao concessionário de florestas públicas unificar operacional
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasUFPA2017
De acordo com o que determina a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, conceder-se-á ao servidor, além das licenças por motivo de doen
Licitações e Contratos5 alternativasInstituto Bahia2023
Considere a seguinte notícia: Entrou em vigor a lei que muda regras da gestão de florestas públicas por concessão, para ampliar as possibilidades de exploração da área pelo concessionário. (...) A nova lei permite ainda ao concessionário de florestas públicas unificar operacional
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasCEV/UECE2017
Para efeito da Lei Complementar nº 25/1997, o regime jurídico único é o conjunto de preceitos, direitos e deveres, proibições e responsabilidades dos servidores públicos, estabelecido com base
Licitações e Contratos5 alternativasInstituto Bahia2023
Considere a seguinte notícia: Entrou em vigor a lei que muda regras da gestão de florestas públicas por concessão, para ampliar as possibilidades de exploração da área pelo concessionário. (...) A nova lei permite ainda ao concessionário de florestas públicas unificar operacional
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasCEV/UECE2017
Nos termos da Lei Complementar nº 25/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cáceres, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em virtude de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, dá-se pela seguint
Algumas definições básicas são relevantes para a compreensão dos processos e procedimentos licitatórios. A lei n.º 14133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Dis
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasCEV/UECE2017
Em consonância com a Lei Complementar nº 25/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cáceres, assinale a assertiva INCORRETA.
Licitações e Contratos4 alternativasUNO Chapecó2023
A licitação é um processo realizado na administração pública para aquisição de bens, contratação de serviços e realização de obras. O processo busca garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente, promovendo a obtenção da melhor proposta em termos de cust
Licitações e Contratos5 alternativasEPL CONCURSOS2023
(Lei 14.133/2021) Trata -se de modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasIFTO2017
Tíbia, servidora pública federal, ocupante de cargo técnico administrativo em educação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ingressou no serviço público possuindo diploma de conclusão de ensino médio, requisito mínimo de titulação exigido para o ca
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasCEV/UECE2017
Quanto aos deveres e proibições previstos na Lei Complementar nº 25/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cáceres, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) O servidor deve atender com presteza tanto aos pedidos de
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasCEV/UECE2017
Em consonância com a Lei Complementar nº 25/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cáceres, analise as assertivas acerca da acumulação de cargos públicos.I - A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada à comprovação da com
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasCEV/UECE2017
A Lei Complementar nº 25/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cáceres, estabelece que o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, ao entrar em exercício, ficará:
Licitações e Contratos4 alternativasUNO Chapecó2023
Pautado na Lei nº 8.666/1993, o edital conterá no preâmbulo o número de ordem em série anual, o nome da repartição interessada e de seu setor, a modalidade, o regime de execução e o tipo da licitação, a menção de que será regida por Lei, o local, dia e hora para recebimento da do
