Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasUFT/COPESE2016
Considerando o estabelecido pela Lei Complementar N º 195/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Rita do Tocantins), acerca da posse do servidor aprovado em concurso público, assinale a alternativa INCORRETA.
Licitações e Contratos4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
Narek é responsável pelo setor do treinamento do município de Nova Friburgo e organiza, junto com vários especialistas, um seminário sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, uma das modalidades de licitação consiste no diálogo:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasUFT/COPESE2016
Assinale a alternativa CORRETA. Considerando o estabelecido pela Lei Complementar Nº 195/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Rita do Tocantins), o retorno à atividade, de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarado
Um município pretende realizar a contratação de uma empresa para a construção de uma nova escola pública. Considerando a legislação de licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa que indica corretamente a modalidade de licitação mais apropriada para esse caso.
Licitações e Contratos4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
Andon é superintendente de compras do município de Nova Friburgo e se depara com situações de inexigibilidade de licitação. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, nestes casos, poderá o administrador realizar processo de contratação:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2014
Conforme previsto no Art.5º, da Lei nº8.112/1990, são requisitos básicos para investidura em cargo público, dentre outros: I.A nacionalidade brasileira. II.O gozo dos direitos políticos. III.O nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo. IV.A idade mínima de dezoito a
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2014
Conforme previsto no Art.142, da Lei nº8.112/1990, a ação disciplinar prescreverá: em ________, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão. em ________, quanto à suspensão. em ________, quanto à adver
Licitações e Contratos4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Sobre as obras e serviços públicos, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É de responsabilidade do Município, mediante ___________ e de conformidade com os interesses e as necessidades da população, prestar serviç
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasInstituto Verbena2014
O processo de reconduzir o servidor ao mesmo cargo de que fora demitido com o pagamento integral dos vencimentos e vantagens do tempo em que esteve afastado, uma vez reconhecida a ilegalidade da demissão, em decisão judicial ou administrativa, é a
Licitações e Contratos5 alternativasInstituto Bahia2023
De acordo com a Lei de licitação – Lei 14.133/2021, a licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia se refere a modalidade de licitação denominada de:
A lei que “Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências” é a:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFAURGS2013
Conforme a Constituição Federal, considere as afirmativas abaixo. I - É possível a acumulação remunerada de quaisquer cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários e a carga horária semanal não exceda 60 horas. II - A possibilidade de acumular estende-se a empregos
