Considerando as modalidades de licitação estabelecidas pela Lei nº 14.133/21: I - pregão, II - concorrência, III - concurso, IV- leilão e V - diálogo competitivo, assinale a afirmativa correta.
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasUTFPR2018
Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), analise as assertivas a seguir.I) É dever fundamental do servidor público ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam
De acordo com o art. 89 da Lei nº 14.133/2021, os contratos administrativos são regidos por disposições específicas que garantem a clareza e a legalidade das suas cláusulas. Em relação a essas disposições, assinale a alternativa correta.
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasUEM2018
A Constituição do Estado do Paraná trouxe garantias e direitos aos servidores públicos estaduais. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei nº 14.133/2021, o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução é definido como
Segundo a Lei nº 14.133/2021, constatada irregularidade no procedimento licitatório ou na execução contratual, caso não seja possível o saneamento, a decisão sobre a suspensão da execução ou sobre a declaração de nulidade do contrato somente será adotada na hipótese em que se rev
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasUTFPR2018
Com base na Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, analise as afirmativas a seguir.I) A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.II) A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) d
De acordo com o art. 75 da Lei nº 14.133/2021, são enumerados diversos critérios e situações em que a licitação pode ser dispensada. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas situações.
Segundo a Lei nº 14.133/2021, são necessárias, em todo contrato, cláusulas que estabeleçam os critérios e a periodicidade da medição, quando for o caso, e o prazo para liquidação e para pagamento. Nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível com o regime
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasUFPA2017
Estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, os requisitos básicos para investidura em cargo público. Além de ter a nacionalida
Segundo a Lei nº 14.133/2021, a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é condição indispensável para a eficácia do contrato e de seus aditamentos. No caso de contratação direta, os contratos celebrados em caso de urgência terão eficácia a partir de sua assi
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasUFPA2017
Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é CORRETO afirmar que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para ca
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, que estabelece o novo regime de licitações e contratos administrativos no Brasil, assinale a alternativa correta em relação ao critério de julgamento das propostas técnicas em licitações:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasUFPA2017
Além dos quesitos exoneração, demissão e promoção, conforme determina a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, os outros quesitos em q
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasUFPA2017
Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de oficio, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. É o que contempla a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autar
Licitações e Contratos4 alternativasUNO Chapecó2023
Leia as asserções a seguir e responda: I. Licitação é um procedimento administrativo formal realizado pelo poder público para a contratação de obras, serviços, compras, alienações e concessões. O julgamento das propostas é realizado no decorrer do processo e após ser realizado po
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasAMEOSC2017
São deveres fundamentais do servidor público: I - ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos; II - tratar cuidadosamente os usuários dos serviços aperfeiçoando o processo de comunicação e cont
